Censura vergonhosa

O vereador do PT e radialista, Reinaldo Nunes, e o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Assis, Paulo Tito, estavam há cerca de três meses aproximadamente comandando um programa de meia hora na rádio Cultura AM a partir das 6h30. Entretanto, eles foram surpreendidos na semana passada por um comunicado do proprietário da rádio, Antônio José de Camargo, que o programa encerraria suas atividades nesta semana. Isso porque o programa tem uma linha crítica a atual gestão municipal. 

Tal fato demonstra a censura que existe hoje em Assis em relação ao contraponto à administração municipal. Todos aqueles que promovem críticas ao governo municipal são calados ou afastados de suas funções. Os jornais e as emissoras de rádio de Assis e região mais parecem um press-release da Prefeitura Municipal. Só noticiam o que interessa à administração. Se os assessores de imprensa da Prefeitura estivessem nas redações, não fariam melhor. É algo absurdo. 

Mais absurdo ainda é um proprietário de uma rádio, recebendo pelo horário do programa que começava às 6h30 e terminava às 7h00, aceitar tal fato. Afinal, a emissora de rádio é uma concessão pública, e como tal, tem que oferecer vozes a todas as correntes de pensamento. Inacreditavelmente, ele aceitou passivamente a pressão exercida pela atual administração municipal, e para receber suas verbas, provenientes de dinheiro público pago por todos os cidadãos de Assis, resolveu encerrar as atividades do programa. 

Programa, este, que vai ao ar a partir da próxima semana provavelmente pela rádio Antena Jovem FM, em um horário mais dilatado. Neste aspecto, merece elogios a direção da Antena Jovem AM que não aceita pressões por parte de administrações municipais. Entra prefeito, sai prefeito, a rádio sempre se coloca em uma posição crítica aos administradores, exigindo deles que cumpram com os seus deveres e trabalhem em prol do bem comum. 

Digo isso porque senti na pele tal estratégia levado a cabo pela atual administração quando também fui afastado da direção da redação do jornal "Voz da Terra" em função da posição crítica que exercia a atual administração e ao partido do atual prefeito. Como não aceitam críticas, agem dentro da política desenvolvida por Adolf Hitler quando comandou a Alemanha, a da "Noite e Neblina". Nada pode ser publicado contra, e todos aqueles que se atreverem a agir dessa forma, devem ser calados. É melhor governar com a paz dos cemitérios do que com o burburinho da democracia. 

Beto "Hitler" Richa

Dor, indignação, tristeza. Tudo isso é impossível de ser expressado em palavras diante da safadeza e canalhice como o governador Beto "Hitler" Richa agiu em relação aos professores do Paraná que faziam um movimento em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná contra mudança na Previdência Social com o claro objetivo de cobrir os rombos do seu péssimo governo.

29 de Abril é uma das maiores barbáries ocorrida no Estado do Paraná. Este governador deve ser repudiado por onde for no Brasil. Beto "Hitler" cometeu, no dia 29 de abril de 2015, um dos maiores de incivilidade e barbárie da história do Paraná. Beto "Hitler" não tem vergonha na cara. Deveria responder por este crime em tribunais especiais.

Com seus atos de violência, o filhote nazista do Paraná tirou a máscara do PSDB e mostrou de frente e de perfil a verdadeira face do partido. E quem viu ficou horrorizado: é fascista. Os atos explicitaram o fascismo do PSDB. Não é à toa que passou a ser chamado por suas vítimas de Beto "Hitler".

O título deste artigo retrata muito bem um comportamento de intolerância, falta de diálogo, autismo político e mentira. E o resultado de tudo isso? Violência, violência, violência.

Todas estas características eram de Adolf Hitler, um dos principais líderes do fascismo no mundo e que tem como seguidor Beto "Hitler" e o secretário de segurança pública do Paraná, Fernando Francischini (Partido Solidariedade), que durante as manifestações de fevereiro vinha sendo chamado pelos educadores do Paraná de Fernando "Fascischini".

Outra ironia, o partido do secretário de Segurança se chama "Solidariedade", justamente o que faltou a ele e a Beto "Hitler" neste dia 29. As fotos e vídeos que circulam pelas redes sociais são estarrecedoras: são imagens de um campo de batalha. Pessoas feridas, caídas, sangrando, correndo e todas elas com o rosto de medo, indignação e de desespero. O som dos vídeos são gritos e choros.

Enquanto o massacre ocorria no Centro Cívico, assessores do governo e, segundo informações que circulam na Internet, o próprio governador assistiam, riam e aplaudiam. Próprios de nazistas e fascistas.

Depois de toda esta violência, Beto "Hitler" diz que o relato que recebeu da Secretaria de Segurança Pública "é que não houve violência, só contenção da massa que vinha para cima deles (policiais) tentando invadir a Assembleia". O nazista do Paraná pensa que as pessoas são idiotas.

No final do dia, após um espetáculo de horror - protagonizado pelo nazista do Paraná e seu secretário de segurança fascista - com muitas lágrimas, tristeza, indignação e sangue derramado, este usurpador do poder solta uma nota dizendo que "lamenta profundamente os atos de confronto, agressão e vandalismo".

O que me conforta é que canalhas como este governador do Paraná vão parar na lata de lixo da  história. Como Torquemada, o seu túmulo deveria ser destruído após morto, pois, com certeza, a alma deste nazista já tem caminho certo, o inferno.

50 anos de safadeza

A Rede Globo de Televisão está desenvolvendo um intenso marketing para mostrar os 50 anos de fundação da emissora no Brasil. Para isso, está utilizando-se dos mais diversos expedientes para anunciar tal fato nos seus mais variados programas. Chega ao cúmulo de mentir descaradamente quando diz que foi perseguida pelos governos militares. É tanta safadeza que enoja. Na verdade, a Globo foi extremamente beneficiada pelos governos militares e foi o sustentáculo da ditadura no Brasil, junto com outros importantes órgãos de imprensa, como a "Folha de S. Paulo", "Estado de S. Paulo". 

A Globo é filha bastarda do golpe militar de 1964. O império foi construído com incentivos públicos, isenções fiscais e outras mutretas. Os concorrentes no setor foram alijados, apesar do falso discurso global sobre o livre mercado. Nascida da costela da ditadura, a TV Globo tem um DNA golpista. Apoiou abertamente as prisões, torturas e assassinatos de inúmeros lutadores patriotas e democratas que combateram o regime autoritário. Nos anos 1980, boicotou decisivamente o movimento "Diretas Já" para defender a ditadura militar. 

Com a democratização do Brasil, a Globo atuou para eleger seus candidatos - os falsos "caçadores de marajás" - e os convertidos "príncipes neoliberais". Na fase recente, a TV Globo militou contra toda e qualquer avanço mais progressista, atuando na desestabilização dos governos que não rezam integralmente a sua cartilha. Nas marchas de março desse ano, a Globo ajudou a mobilizar o anseio golpista e garantiu a ele todos seus holofotes. 

As lutas dos trabalhadores ou não são notícia na telinha ou são durante criminalizadas. A emissora nunca escondeu o seu ódio ao sindicalismo, às lutas da juventude, aos movimentos dos sem-terra e dos sem-teto. Através da sua programação, não é nada raro ver a naturalização e o reforço ao ódio e ao preconceito. Esse clima de controle e censura oprime jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da empresa, que são subjugados por uma linha editorial que impede, na prática, o exercício do bom jornalismo, servidor do interesse público, em vez da submissão à ânsia de poder de grupos privados.

Além da sua linha editorial golpista e autoritária, a Rede Globo - que adora criminalizar a política e posar de paladina da ética - está envolvida em inúmeros casos suspeitos. Até hoje, a Globo não mostrou o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais ) do pagamento dos seus impostos, o que só reforça a suspeita da bilionária sonegação da empresa na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A falta de transparência do império em inúmeros negócios é total. Ela prega o chamado "Estado mínimo", mas vive mamando nos cofres públicos, seja através dos recursos milionários da publicidade oficial ou de outros expedientes mais sinistros. 

Diante disso, no dia 26 de abril, não se estará comemorando os 50 anos da Rede Globo, mas sim, os 50 anos de safadeza da Rede Globo. 

Um golpe contra os trabalhadores

Na noite do dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a atividade de terceirização no país. Dos 463 deputados, 324 votaram a favor e 137 contra.

Ah! Muita gente diz, quando tem projeto em discussão, que não tem nada a ver com isso. Porém, benefícios ou malefícios, trazidos pelos projetos aprovados, chegam até o povo. Questionando sobre tal projeto, extremamente antipopular, chegou à seguinte conclusão sobre a terceirização.

Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro-salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então, nem leia esse post. Caso contrário, deveria sabe que o projeto de lei, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa.

Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos. Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Quem nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque.

Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-fim.

Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. E as pessoas-empresa irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair. Quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, corre sérios riscos. A terceirização tresloucada transforma a dignidade em responsabilidade de ninguém.

Mais ou menos assim. Um consórcio contrata o Zezinho para tocar um serviço, que subcontrata. O joãozinho, que subcontrata o Pedro, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Paulo, do Ferreira e do Antônio. Às vezes, Paulo, Ferreira e Antônio não têm as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Zezinho, Joãozinho e o consórcio dizem que o problema não é com eles. Afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato. Literalmente, ficam os trabalhadores a ver navios.

Então, parabéns aos empresários que venceram mais uma. E, deputados, favoráveis envergonharam e desceram, novamente, o cacete nos eleitores, trabalhadores, para favorecer os empresários, financiadores de campanha.

A situação é extremamente grave e a sociedade brasileira, como um todo, necessita se mobilizar contra este projeto extremamente draconiano. O Brasil será transformado em uma nova China com trabalhadores atuando de forma precária. Por isso, fica o apelo. Dilma veta este projeto, pelo amor de Deus. Em nome de todos os trabalhadores.

A questão da idade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na semana passada o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. Entretanto, o projeto fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional. 

Infelizmente, estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso. Há uma má interpretação dos índices de violência cometidos por jovens. Há uma sensação social de descontrole que é irreal. Os menores que cometem crimes violentos estão ou nas grandes periferias ou na rota do tráfico de drogas e são vítimas dessa realidade. Atualmente, roubos e atividades relacionadas ao tráfico de drogas representam 38% e 27% dos atos infracionais, respectivamente, de acordo com o levantamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Já os homicídios não chegam a 1% dos crimes cometidos entre jovens de 16 e 18 anos. Segundo a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância da ONU, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. 

Ao mesmo tempo, não há comprovação de que a redução da maioridade penal contribua para a redução da criminalidade. Do total de homicídios cometidos no Brasil nos últimos 20 anos, apenas 3% foram realizados por adolescentes. O número é ainda menor em 2013, quando apenas 0,5% dos homicídios foram causados por menores. Por outro lado, são os jovens (de 15 a 29 anos) as maiores vítimas da violência. Em 2012, entre os 56 mil homicídios em solo brasileiro, 30 mil eram jovens, em sua maioria negros e pobres. 

Por isso, o remédio para essa situação não é a redução da idade penal, mas o endurecimento da pena para adultos que corrompem menores - como o Projeto de Lei 508/20515, do deputado Major Olímpio - e o investimento em políticas sociais para os jovens. 

Entidades como a Unicef, a OAB, o Ministério Público Federal, a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República já se manifestaram contrários ao projeto. 

No modelo atual, de maioridade fixada em 18 anos, os jovens infratores representam 8% do número total da população carcerária adulta (715.655, incluindo as prisões domiciliares) e padecem das mesmas mazelas que afeta o sistema prisional adulto. A Fundação Casa, entidade responsável pelos menores infratores em São Paulo, é exemplo do caos. Em maio. a revista "Carta Capital" revelou que um terço das unidades da Fundação Casa tem superlotação. A situação é tão crítica que, em agosto passado, o Ministério Público denunciou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a Fundação Casa por conta da superlotação. Em fevereiro deste ano, promotores de Justiça criticaram o fracasso de gestão do governo de São Paulo no atendimento a menores infratores e publicaram carta aberta intitulada "A falência da Fundação Casa". 

Por conta de situações como a de São Paulo, em vez de passarem por um processo socioeducativo de correção, a esmagadora maioria dos menores infratores vive em reclusão e sem atividades psicoeducativas para a reintegração social. A superlotação somam-se denúncias de maus tratos, que resultam em uma reincidência de cerca de 43% dos menores presos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Se prender não é uma medida eficaz para que o jovem volte a cometer infrações, resta pensar em soluções para que ele não entre no mundo do crime. 

Será que este juiz tem isenção para julgar?

Na minha visão, o juiz deve evitar o máximo se expor. Nos parece evidente que um juiz, assim como não pode receber presentes, segundo os próprios códigos de ética que regem a magistratura e o funcionalismo público, também não deveria receber prêmios de empresas privadas, cujos interesses econômicos e políticos se chocam com o da sociedade. 

Imagine se o PT, por exemplo, instituísse um prêmio para juízes, e fizesse uma festança, todos os anos, para entregar o troféu para seus magistrados preferidos? É o que faz a Globo, tão o u mais identificada com um espectro político do que o PT. 

Um juiz com um  mínimo de bom senso e desejo de se mostrar imparcial deveria saber disso. A presença de Sergio Moro na festa da Globo, e sua aceitação do prêmio, constitui um tapa na cara dos que querem acreditar numa justiça isenta. 

Você pode imaginar um juiz britânico - Leveson, por exemplo, o que conduziu as discussões para a regulação da mídia no Reino Unido - numa festa de um magnata da mídia como Rupert Murdoch? 

A resposta cabe em três palavras: não, não e não. Mídia e Justiça devem fiscalizar uma à outra, numa sociedade séria e adulta. Não podem se dar tapinhas nas costas e confraternizar como velhos camaradas. Que a Globo ignora esse princípio vital da democracia é óbvia. Cenas constrangedoras, no calor do Mensalão, reuniram juízes do STF e jornalísticos icônicos da Globo. 

Que o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, não sabia disso é um fato novo, ainda que não surpreende num país de Justiça partidária como o Brasil. 

Num mundo menos imperfeito, Moro teria recusado um prêmio da Globo. Polidamente, assim como um jornalista rejeita um presente caro. Mas Moro não resistiu, e as imagens dele na premiação são lastimáveis. A posteridade haverá de olhá-las como símbolo de um tempo de atraso no Brasil. 

Não há almoço de graça, e nem prêmio. Uma organização como a Globo não premia ninguém sem que haja interesses por trás. Do ponto de vista prático, o que se deve esperar de alguma causa jurídica que envolva a Globo e que acabe nas mãos de Moro? 

MÍDIA ESCONDE CONCENTRAÇÃO DOS PROFESSORES EM SP - Ao contrário do que aconteceu no último domingo, quando a Globo convocava os manifestantes para participar da passeata contra Dilma, na concentração dos professores em São Paulo no último sábado, que reuniu uma multidão, a mídia silenciou. 

Nada contra o PSDB pode sair na mídia. É uma ditadura. 

Golpistas e fascistas nas ruas

Neste domingo, grupo de pessoas - a maioria manipulada pelos grandes meios de comunicação - afirmam que vão realizar protestos pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, tais pessoas (manipuladas, como digo) não sabem que um processo de impeachment só pode acontecer caso haja uma denúncia extremamente grave contra a presidenta da República, o que não é o caso. 

Se a questão for a crise econômica, ou problemas administrativos porque não pedir o impeachment do Geraldo Alckmin, do PSDB, governador de São Paulo? O Estado de São Paulo vive um caos administrativo há muito tempo e a mídia faz um silêncio aterrador sobre o assunto porque leva muito dinheiro (e coloca muito nisso) do Palácio dos Bandeirantes. 

Na verdade, o que está acontecendo é que fascistas e golpistas manipulam pessoas sem conteúdo político algum com interesses escusos. A Casa Grande não admite que pessoas da Senzala possam frequentar universidades ou mesmo viajar de avião, ou então, aspirar uma vida digna. Foi o que aconteceu a partir do governo Lula no Brasil. 

Usam o mote da Petrobrás, mas escondem que há interesses estrangeiros poderosos para que a petroleira brasileira seja desmotivada. E com a colaboração de traidores brasileiros, a começar por José Serra, burgomestre do PSDB, que já defendeu a entrega de parcelas da riqueza do petróleo nacional para a norte-americana Chevron. 

Golpistas e fascistas estarão nas ruas neste domingo manipulando pessoas sem o conteúdo político necessário para verificar o que está acontecendo. Querem dar um "golpe branco", a exemplo do que aconteceu no Paraguai e Honduras. Não querem perder suas regalias e temem sempre que a Senzala ascende socialmente. 

Tais figuras que vão comandar as manifestações neste domingo são gente da pior espécie possível. São párias. Um deles defende a privatização total da saúde e da educação. Outro defende a violência. Tem uma patricinha que afirmou que iria embora do Brasil caso a Dilma ganhasse, que defende que os EUA governe o Brasil. São párias que o povo brasileiro deveria vomitar. 

São insuflados por uma mídia golpista. A mesma mídia que ajudou a depor o presidente João Goulart, se beneficiou das benesses dadas pelos militares. São as oito famílias que dominam os meios de comunicação no Brasil, e se locupletam de um serviço público com interesses privados. São os mesmos membros da mídia que agora foram pegos com a boca na botija com dinheiro desviado para o HSBC na Suiça fazendo falcatruas, para não pagar impostos no Brasil. O mesmo que a Globo fez quando abriu uma empresa em um paraíso fiscal para não pagar os direitos da Copa de 2002 e sonegou R$ 1 bilhão. Esta gente em qualquer país sério estaria na cadeia. Mas, no Brasil, com um Judiciário subserviente os integrantes da Casa Grande nadam de braçada porque sabem que nada acontece com eles. 

É engraçado um jornal de Assis dar de manchete que vamos ter "uma manifestação democrática" amanhã em Assis. Como democrática se querem derrubar via "golpe branco" uma presidenta legitimamente eleita. Isso é golpe e não democracia.