O Brasil da sala de aula e o Brasil da periferia

Na última quarta-feira, durante a aula no período noturno da EE “José Augusto Ribeiro”, onde ministro aulas de História e Sociologia, no 3º Ano, durante a aula de Sociologia, falava sobre Direitos Sociais, e remetia à Revolução Industrial quando as jornadas de trabalho eram longas para crianças, mulheres, homens e velhos, sem qualquer tipo de direito. Isso só aconteceu a partir da atuação dos sindicatos que definiram tempo de jornadas de trabalho e direitos sociais aos trabalhadores. E, diante do tema, trouxe à realidade brasileira atual passando um texto aos alunos sobre esta malfadada reforma trabalhista. Para minha surpresa, os alunos, todos na faixa de 18 anos, desconheciam o que está sendo tramado em Brasília, e os direitos que perderão com flexibilização da CLT. Todos ficaram boquiabertos com o que vêm por aí caso esta reforma trabalhista seja implementada por exigência do grande capital. O desconhecimento dos malefícios dessa reforma era geral.

Em um atendimento, ainda nesta semana, de uma mulher que mora em Capão Redondo, um bairro da periferia de São Paulo, de repente comentei sobre as dificuldades que o país atravessa, e também para minha surpresa, ela começou a criticar Dilma. De repente, perguntei para ela que a Dilma não era mais a presidenta do Brasil. E ela ficou surpresa porque não sabia que a Dilma havia deixado a presidência há cerca de um ano. Ela desconhecia quem era Michel Temer. Diante disso, perguntei para ela como escolhe seus candidatos nas eleições. E ela disse que vota em quem o pastor mandar.

Diante desta realidade, chego a conclusão que as pessoas que moram nas periferias das cidades são influenciadas pela Rede Globo, pelos pastores e pelos traficantes que dominam este terreno de um Brasil surreal. 

Terras à venda, como querem os ruralistas

A normativa cria em seus dispositivos um contexto de vulnerabilidade ao assentado que, a curto prazo, pode significar na venda das terras aos grandes proprietários. Isto porque a medida estabelece que o prazo limite para emancipar uma família passa a ser de 15 anos para a família que será assentada e três para aquela que já está na terra. Para Teixeira, o problema não está no prazo limite de emancipação, mas na ausência de menção no texto às obrigações do estado, como prevê o Artigo 188 da Constituição Federal.

Outros dois dispositivos que evidenciam a emancipação massiva é a antecipação da possibilidade de venda da terra pelo assentado, contando 10 anos a partir da chegada da família no lote, e a impossibilidade de escolha do título definitivo pelo assentado.

Defendido pelo MST, o título de concessão real do uso da terra, ou seja, uso da terra sem posse de título, passa a não ser mais uma opção do assentado. A ele, é possibilitado apenas o título de posse. Em contexto de fragilidade dos assentamentos, muitos deles sem água e luz, por exemplo, o agricultor fica vulnerável à venda da terra ao mercado especulativo.

Outro dispositivo presente na norma que possibilita a reconcentração fundiária é a possibilidade de regularização fundiária de megalatifúndios. Nas normativas anteriores, o limite de área de terra pública regularizada era de 1,5 mil hectares na Amazônia Legal; grande extensão de terra, dado o contexto da região. Pelo novo texto, áreas de até 2,5 mil hectares, em qualquer região do país, estão incluídas na política de regularização. 1,5 mil hectares fora da Amazônia já seria um absurdo de área, imagine 2,5 mil hectares. 

Além disso, está liberada a venda da terra brasileira para os estrangeiros, o que é um verdadeiro absurdo. O que vai acontecer com esse país daqui em diante? O que vai acontecer com esse país daqui em diante? O que vai acontecer eu não sei, mas eu acho que a gente vai ter que cobrar eternamente a irresponsabilidade de quem destruiu esse país. E aí eu fico pensando o seguinte: é preciso que todos nós, rapidamente, tenhamos consciência do grau de irresponsabilidade dos que arquitetaram, armaram, participaram e apoiaram o golpe institucional de 2016.