Meu presente de Natal

Menino, com seis ou sete anos de idade, em Ipaussu, ainda cursando o primário, meus pais me prometeram um presente de Natal. O tal presente era um pequeno caminhão-tanque, com uma mangueira de plástico. Era possível enchê-lo de água e soltá-la posteriormente através desta mangueira. 

Este caminhão estava exposto na vitrine de uma loja próxima de minha casa e toda vez que passava por ali, fica namorando o brinquedo. Por vários dias passei pela vitrine da loja e sonhava em ganhar este presente no Natal. Entretanto, os meus pais foram enfáticos ao dizer que só ganharia caso passasse de ano na escola. 

Diante disso, me esforcei muito, e finalmente, consegui passar de ano. Diante disso, crescia a expectativa em ganhar o tal caminhão-tanque de presente no Natal. E isso se confirmou. No Natal, o meu pai encheu o meu sapato de capim e disse que o papai-noel traria o presente. O capim era para as renas do papai-noel se alimentarem. Quando acordei de manhã, e vi o presente embrulhado aos pés da minha cama, não consegui esconder a alegria. 

E esta alegria aumentou ainda mais de intensidade quando abri o presente e ali estava o caminhão-tanque que tanto sonhava. Os meus olhos reluziam. Não dá para esconder que brinquei com o caminhão-tanque o dia todo. Era uma relíquia para mim. Eu só lamento não ter guardado o caminhão-tanque para a vida toda como recordação. Infelizmente, os presentes ganhos quando criança, acabam se perdendo pela vida. Acho que o guardaria como uma relíquia. Até hoje, em todos os natais, me lembro deste presente que ganhei que foi o grande sonho de minha vida. 

É uma pena que as pessoas cresçam e não são crianças para a vida toda. Quando se deixa de ser criança, se perde a inocência. E se adquire hábitos de gente grande, e começa a praticar uma série de coisas erradas que quando criança isso não existe. Até hoje as crianças são assim. Desejam um determinado presente e sonham com ele por muito tempo. Quando ganham, a exemplo do que aconteceu comigo, acabam indo ao êxtase. Porém, muitas crianças  no mundo não ganham presentes no Natal. Acabam sonhando e não vêm o sonho realizado. Talvez esta é a maior dor que uma criança possa sentir. Infelizmente, Papai Noel não existe para todos. 

NATAL EM JESUS CRISTO

As comemorações de Natal no mundo capitalista privilegia apenas o consumo. O verdadeiro sentido do Natal fica em segundo plano, que é Jesus Cristo. Um exemplo disso é que Papai Noel é muito mais popular no Natal do que o próprio Jesus Cristo, o que é um absurdo total. O materialismo que vivemos atualmente privilegia o consumo desregrado, e pouco se fala da necessidade de cultuar a essência do Natal que é o nascimento de Cristo. 

Deus enviou seu filho ao mundo para salvar os homens. Ele sofreu e padeceu em uma cruz para que eu e todos nós pudéssemos alcançar a salvação eterna. Todavia, quando se chega o Natal, o que mais acontece é o seu esquecimento. Ao contrário, tem início uma corrida frenética para compra de presentes e iguarias que vão compor a ceia de Natal. Jesus Cristo, fica em segundo plano....  

Um crime contra os jovens

Na minha casa, vários jovens se reúnem com os meus filhos quando estudam juntos, principalmente visando as provas do curso de engenharia na Unip. Nas escolas onde ministro aulas, sempre convivi com jovens que enfrentando inúmeras dificuldades estudam em busca de um futuro melhor. No Conselho Tutelar, a mesma situação. Vivo chamando crianças e adolescentes procurando mostrar-lhes a importância da educação como forma de ascender socialmente na vida. Digo sempre a eles que a educação é a chave para abrir a porta de um futuro melhor. 

Entretanto, neste ano é possível observar como temos políticos asquerosos no Brasil que, buscando seus interesses pessoais, de grandes corporações econômicas nacionais e multinacionais e interesses imperialistas, não têm nenhum pudor de lançar o país em uma grave crise econômica. Ao contrário, fazem isso da forma mais despudora possível, buscando apenas os seus interesses menores. Faço minhas as palavras do maravilhoso escritor e jornalista, Fernando Morais, que os qualificou de "jihadistas da direita". Entre eles, estão figuras conhecidas da população, sendo o principal deles o candidato derrotado à presidência da República nas últimas eleições presidenciais. Não sabendo perder, vale tudo para ganhar no "tapetão". Dão inveja aos Euricos Mirandas, presidente do Vasco, da vida, e outras figuras terríveis, que fizeram isso no esporte comumente. Quando o time não conseguia vencer no campo, criavam uma situação no "tapetão" do STJD e conseguiam virar uma situação a seu favor, em detrimento do adversário. 

Mas, voltemos aos jovens. Milhares de jovens no Brasil estão sem perspectivas em função dessa luta fatricida lançada por uma "direita jihadista" que age sem pudor, sem a menor preocupação com o futuro do país. Jovens que se esforçam diariamente em busca de um futuro melhor, e se deparam com uma realidade extremamente difícil. Não conseguem empregos em função de um mercado de trabalho retraído por causa dessa crise econômica insuflada por estes políticos da direita jihadista e pelos barões da mídia que buscam apenas os seus interesses. 

Vejo jovens desanimados porque batem em diversas portas em busca de trabalho e só levam um não. Afinal, estudam vários anos e conseguem como recompensa o desemprego, sem nenhuma perspectiva. É algo desalentador. É triste encarar os rostos de jovens cheios de esperanças que são mortas por políticos raquíticos e antipatriotas. Só querem o poder para usufruírem de suas benesses e entregar as riquezas nacionais aos países imperialistas. Não se enganem: toda esta crise fabricada e martelada dia a dia tem a ver com a riqueza do pré-sal, uma riqueza brasileira inestimável. As grandes irmãs do petróleo mundial estão extremamente interessadas nesta riqueza, assim como os países imperialistas, principalmente os EUA. Esta é a luta. Lamentavelmente, o povo brasileiro não esta consciência política para enxergar tal propósito anestesiado que é pelos barões da mídia que escondem esta verdade da população. Afinal, eles são porta-vozes destes interesses. 

Me sinto muito mal em função das inúmeras vezes em que disse aos jovens que a educação é o único meio de ascender socialmente. Principalmente quando vejo uma besta-fera chamada Kim Kataguiri, um imbecil que surgiu nas chamadas manifestações de rua deste ano, dizendo que as lideranças da oposição devem segurar a votação do impeachment para fevereiro para que o povo sofra ainda mais e venham a aderir tal fato. Como pode um idiota desta natureza torcer para que o povo sofra para que seja alcançada uma manobra política onde os principais jurístas do Brasil disseram ser um "golpe de Estado". É destas figuras que os jovens brasileiros devem lutar contra porque pensam apenas em seus próprios interesses e estão se lixando com os seus sofrimentos. 

Dom Simão

De forma súbita e repentina, morreu o bispo de Assis, Dom José Benedito Simão. A morte de D. Simão, da forma como aconteceu, mostra-nos a efemeridade da vida. Ele participava de uma reunião de bispos e leigos católicos na cidade de Marília, quando sentiu-se mal, e houve necessidade de ser levado às pressas para o hospital onde permaneceu internado na UTI até que a sua morte fosse confirmada. 

A forma como morreu D. Simão - e inúmeras outras pessoas - nos mostra que a vida é efêmera e, infelizmente, o ser humano vive como se fosse eterno. Ou seja, vive uma vida desapegada dos valores cristãos imaginando que nada vai acontecer com ele. Entretanto, quando menos se espera, em uma dessas curvas da vida, vem o inesperado e acontece. A nossa vida na terra é passageira e devemos estar preparados para o inesperado. Como jornalista, participei de inúmeros eventos onde me custava acreditar que determinadas coisas tinham acontecido, e pessoas perderam a vida de forma tão repentina e inesperada. A partir daí, passei a ver a vida de forma diferente entendendo que estamos somente de passagem. Você pode estar aqui hoje, e de repente, daqui a alguns minutos não estar mais. 

Em função da minha profissão, tinha muitos contatos com os bispos de Assis. Sempre gostei muito da questão religiosa, e procurava me aprofundar muito nesta área. Lembro-me que fiz inúmeras entrevistas com o bispo D. Antônio, cobri em Araçatuba e em Assis a consagração do bispo D. Eugênio Rixen, assim como a de D. Maurício Grotto de Camargo em Presidente Prudente e em Assis. Também estive na consagração de D. Simão como bispo de Assis. A nossa relação sempre foi marcada por divergências em função de pensamentos referentes a realidade brasileira. Várias vezes ele me chamou no bispado para apresentar a sua forma de pensar sobre algumas coisas que escrevia, e que ele não concordava. Isso é comum com o jornalista. Afinal, o bom jornalista não busca a unanimidade. Como dizia o grande escritor brasileiro, Nelson Rodrigues, toda "unanimidade é burra". Assim, como D. Simão, tinha essa experiência com o reverendo Valmir Machado (também já falecido) que tinha contatos constantes comigo para comentar e discutir fatos que escrevia em editoriais no jornal "Voz da Terra". 

Entretanto, sempre tivemos uma relação de respeito, apesar da sua posição conservadora em relação aos posicionamentos políticos e sociais brasileiros. Por isso, em algumas vezes, havia discordâncias. Isso, todavia, não impedia que fizesse várias matérias com o bispo D. Simão sobre o dia a dia da igreja em Assis. Tinha até mesmo o seu celular particular, e sempre que necessitava, entrava em contato com ele quando me atendia de forma respeitosa passando as informações que necessitava. 

Acredito piamente na vida após a morte. Todos aqueles que seguem os ensinamentos de Jesus Cristo devem esperar viver ao seu lado na eternidade. A morte repentina e inesperada de D. Simão nos serve de alerta. Um alerta sobre a necessidade de mudarmos o nosso comportamento em relação à vida, procurando vivermos em comunhão com nossos irmãos, evitando usar de expedientes baixos e maldades para prejudicá-los. Afinal, a vida é assim: ora estamos aqui, ora não estamos mais. 

Peço que Deus, em sua infinita bondade e eterna misericórdia, que acolha a alma de D. Simão lhe dando o descanso eterno. Ele nos deixa bons exemplos, e o último, sem dúvida, é a doação de seus órgãos para que outras pessoas possa continuar vivendo melhor. 

A Independência e o acordo das elites

A Independência do Brasil foi um grande acordo das elites. Infelizmente, os livros de História não oferecem aos alunos  - e às pessoas - o que realmente aconteceu para que D. Pedro I, no dia 7 de Setembro de 1822, no riacho do Ipiranga, gritasse a famosa frase "Independência ou Morte". À exemplo do que acontece em toda a história brasileira, a Independência foi um grande acordo, envolvendo D. Pedro I e o seu pai, D. João VI. 

O colonialismo atravessava uma grande crise nos séculos XVIII e XIX. Inúmeras revoltas envolviam países sob o jugo do imperialismo europeu. No Brasil, especificamente, inúmeras revoltas marcavam o cenário nos mais diferentes pontos do País, como a Revolta dos Malês, Balaiada, Sabinada, Revolução Farroupilha, etc. 

O Brasil estava a ponto de explodir. Prestes a um processo revolucionário. Enquanto isso, Portugal passava por inúmeras dificuldades econômicas, principalmente em relação a Inglaterra. Os ingleses eram a grande potência imperialista da época, a exemplo do que é hoje os Estados Unidos. Portugal devia uma fábula para a Inglaterra e não tinha como quitar esta dívida com os ingleses. 

Observando o cenário nada favorável para o domínio português no Brasil, percebendo que o país estava prestes a explodir, vivendo um processo pré-revolucionário, D.João VI propôs um acordo com o seu filho, D. Pedro I, o então imperador brasileiro na época. 

D. João VI propôs ao filho que oferecia a independência ao Brasil, desde que assumisse a dívida de 500 mil libras esterlinas que Portugal devia a Inglaterra. Caso D. Pedro I aceitasse esta proposta, D. João VI concederia a independência ao Brasil. Diante de um cenário explosivo e nada favorável, D. Pedro I não titubeou e aceitou a proposta do pai. 

Diante disso, no dia 7 de Setembro de 1822, D. Pedro I, acompanhado da Guarda Imperial, se dirigiu até o riacho do Ipiranga, em São Paulo, levantou a espada e gritou "Independência ou Morte", dando a imagem de que caso Portugal não aceitasse oferecer a autonomia ao Brasil, haveria guerra. Entretanto, tudo foi uma farsa. Na verdade, tudo já estava acordado com o pai, D. João VI, e aquele gesto só foi para "inglês ver". Ao oferecer a independência ao Brasil, D. João VI fez com o País também assumisse a dívida de 500 mil libras esterlinas com a Inglaterra, um pesado fardo que levou século para que o Brasil quitasse esta monstruosa dívida. 

Seria algo como US$ 100 bilhões em dinheiro atualmente. Esta dívida, somada às demais contraídas pelos governos posteriores, principalmente a partir de Juscelino Kubtschek de Oliveira e os governos militares, só foi paga pelo então presidente Luìs Inácio Lula da Silva no início dos anos 2000, quando assumiu a presidência da República. 

Este grande acordo entre pai e filho para a concessão da independência do Brasil é algo que perpassa a história brasileira. A história do Brasil é permeada de acordos entre as elites para que não fiquem longe do poder. Temos uma das elites mais reacionárias da América, e ao contrário do que aconteceu nos países da América Espanhola, não houve uma grande ruptura no Brasil. Um exemplo disso são os militares que nos países da América Espanhola pegaram cadeia brava após desrespeitarem os mínimos direitos humanos, enquanto no Brasil desfilam sem qualquer punição, apesar dos crimes que estiveram envolvidos durante o regime militar. 

As elites no Brasil contam com o beneplácito do Judiciário e da Imprensa que defendem este modelo. E combatem ferozmente governos trabalhistas que oferecem reformas importantes ao Brasil, como Getúlio Vargas, João Goulart, Lula e Dilma Roussef. 

Coxinhas, hoje tem selfie com a PM?

Na marcha coxinha e golpista deste dia 16, os coxinhas ainda pagarão o mico de tirar "selfies" com PMs? Coxinhas, na verdade, são figuras tão fáceis de analisar sociologicamente, que quase não tem graça. 

É óbvio que o seu fetiche por PMs nasce do sentimento de classe, de que a polícia existe para proteger a sua classe, os ricos, e não os pobres, que merecem ser tratados com violência ou mesmo com a pena máxima. A polícia brasileira é uma das polícias mais violentas, assassinas e corruptas do mundo. 

Nem todos os policiais são corruptos, claro. Evidentemente, há muitos honestos, mas a verdade é dura. Não só existe corrupção na PM, como existe algo ainda mais maligno, uma cultura terrível de truculência e desrespeito à vida e aos direitos humanos, que resulta numa quantidade insuportável de mortes nas periferias do Brasil. 

Importantes organizações acusam as polícias brasileiras de estarem promovendo um verdadeiro massacre da juventude pobre e negra do país. Contra isso, porém, os coxinhas não protestam. Ao contrário, os coxinhas vão lá e tiram selfie, pimpões, com policiais fortemente armados. 

O massacre de 20 pessoas na Grande São Paulo ocorrida na última sexta-feira, precedida do massacre de corintianos na sede da Pavilhão 9, com envolvimento de policiais militares, mostra que há uma crise institucional em São Paulo. Uma crise de profundas repercussões. 

Como se sabe, a Segurança da São Paulo tucana se sustenta numa aliança com o PCC, Primeiro Comando da Capital. São Paulo, como se sabe, é o ÚNICO lugar do mundo em que o crime é dirigido DENTRO da cadeia pelo PCC. 

Essa aliança foi sagrada no governo tucano de Geraldo Alckmin, para suspender a tomada da capital pelo PCC, em 2006. Fez-aí a paz. 

Ficou conhecida como a "Paz do Marcola". Estabeleceu-se esse vínculo institucional: os tucanos dizem que o PCC acabou e o PCC governa o crime. Dentro e fora da cadeia. Depois, é só administrar as estatísticas de criminalidade. 

Essa chacina na noite de quinta-feira, 13 de agosto, porém, rasgou o pacto. A polícia matou dezoito, ou vinte. Quantos, em represália, o PCC chacinará? Quantos destes eram do PCC? Quantas vidas de policiais valem um único quadro do PCC, morto. A elite de São Paulo - a pior do Brasil, segundo o Mino Carta - corre o risco de não poder desfilar na marcha golpista deste domingo. Já imaginaram se o PCC resolve se vingar, ali, em frente às câmeras da Globo, na avenida Paulista? 

As dondocas cheirosas, que transformaram panelas em penicos - como disse o José de Abreu - terão coragem de chegar perto de um PM para fazer um selfie? 

É uma crise das instituições tucanas! 

Gravíssima!

Os militares vão ficar quieto com a prisão do almirante Othon?

No artigo anterior comentamos que o Brasil vive um estado policial com a interferência absurda da Polícia Federal e de um juiz de primeira instância do Paraná, louco por publicidade, ligado aos grandes meios de comunicação, São verdadeiros absurdos que fogem do senso comum e do estado de direito. Infelizmente, poucos brasileiros têm a coragem de denunciar este estado policial que vigora no Brasil atualmente. 

A última do juiz do Paraná - não vamos citar o seu nome para dar publicidade para um magistrado de primeira instância louco por publicidade - é a prisão, na denominada operação "Eletrobrás", a Lava Jato prendeu o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. Seu nome apareceu na delação premiada de Danton Avancini, diretor da Camargo Correia, que lhe teria feito "três pagamentos". 

Ainda há que se esperar o processo final. HOje em dia tem-se um grupo de procuradores e delegados avalizados por um juiz e, por um conjunto de circunstâncias históricas, donos do poder absoluto de levantar provas, julgar e condenar sem a possibilidade do contraditório , valendo-se de forma indiscriminada da parceria com grupos jornalísticos. 

Em outros momentos, o uso indiscriminado de denúncias por jornais produziu grandes enganos e manipulações. É possível que Othon seja culpado, é possível que não seja, pouco importa: desde então está na cadeia o pai do programa nuclear brasileiro. 

O Brasil deve a Othon o maior feito de inovação da sua história moderna: o processo de enriquecimento de urânio através de ultra centrífugas. Foi um trabalho portentoso, que sobreviveu as crises do governo Sarney, ao desmonte da era Collor, aos problemas históricos de escassez de recursos, enfrentando boicotes externos, valendo-se de gambiarras eletrônicas para contornar a falta de acesso a componentes básicos, cuja exportação era vetada por países que já dominavam a tecnologia. 

A situação passou dos limites e já passou da hora de colocar freio neste juiz midiático do Paraná. Trata-se de um homem que em Israel, na Rússia e nos EUA seria um herói nacional. O almirante, ao contrário, enfrentou os EUA que tentou boicotar de todas as formas o programa nuclear brasileiro. Daqui a pouco, o juiz do Paraná vai levar o embaixador americano no interrogatório do almirante Othon, a exemplo do que acontecia nas masmorras do DOI-CODI em 1964. O inacreditável é que este juiz do Paraná não investiga o governador do Estado dele, do PSDB, envolvido em inúmeras falcatruas e que mandou a Polícia Militar bater sem dó em professores que estavam em frente da Assembleia Legislativa. 

O que se observa é que a prisão do almirante tem algo de conspiração. A conspiração atinge a mais alta patente da carreira científica naval, exatamente no núcleo pensante que mais compromissos tem com a Pátria e que se empenha, no momento, em construir as bases para a defesa da Amazônia Azul, onde mora a esperança de um futuro independente para o Brasil. 

Obviamente, não é um juiz de primeira instância do Norte do Paraná, um procurador movido pela ira do deus enfezado dos evangélicos radicais o u meia dúzia de covers do FBI que têm tal motivação e poder. 

Na falta de um ministro da Justiça covarde, como é este José Eduardo Cardozo, está na hora dos militares darem um murro na mesa e colocarem este juiz de primeira instância em seu devido lugar. 

Um estado policial no Brasil

O Brasil vive atualmente um estado policial com abusos perpetrados pelo Judiciário e pela Polícia Federal. Há um juiz no Paraná, Sergio Moro, que atropela todos os elementos jurídicos que devem oferecer à pessoa o direito de defesa. Condena-se primeiro e depois verifica-se a culpa ou não da pessoa. A Polícia Federal age, por outro lado, de forma arbitrária, estando fora de controle, justamente porque temos um ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não tem qualquer ascendência sobre a instituição policial. 

E o "juiz de Guantánamo", como bem define o jornalista Paulo Henrique Amorim, em alusão ao local onde os norte-americanos torturam presos sem que haja acusações formais contra eles, O juiz Sergio Moro, como bem disse vários juristas, atropela questões jurídicas, prendendo pessoas que depois se julgam ser inocentes. 

Na companhia dos primeiros condenados a usufruir do prêmio por sua delação, dois dos suspeitos da Lava Jato foram inocentados pelo juiz Sergio Moro. Márcio Andrade Bonilho, dirigente da empresa Sanko Sider, fora colhido no roldão, sem ser notado. Adarico Negromonte Filho poderia tornar-se notado por ser irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte. Mas recebeu destaque por juntar àquela condição a de ser dado como fugitivo, porque não encontrado pelo arrastão da Polícia Federal. Preferiu ter ideia do que se passava, não teve, e dias depois se apresentou à polícia. 

A prisão de Adarico Negromonte Filho, ao se apresentar, proporcionou uma das imagens do inaceitável: algemado e cercado de policiais federais  nos seus sinistros uniformes pretos, de duvidosa legalidade. 

Adarico é forçado a apressar o passo pela mão de um policial apertada em sua nunca como garra, forçando-o ainda a encurvar-se, cabeça humildemente abaixada. A cena ilustrou o noticiário da Lava Jato nas tevês e nos jornais. 

Nem que o seu preso fosse culpado, a Polícia Federal poderia justificar seu modo de agir. Mas, além disso, Adarico Negromonte Filho, preso apenas por quatro dias, é declarado inocente pelo juiz Sergio Moro. Embora para ser assim declarado, precisasse esperar por oito meses. 

Alternativa de imagem simbólica, ainda mais exibida e repetida até hoje, Marcelo Odebrecht é levado preso por policiais federais, em sua imitação sinistra de série de tv, cobertos de coldres e bolsas de armas e granadas e munições - e fuzil. Em diagonal no peito, dedo sobre o gatilho. É uma configuração completa da violência gratuita, absurda, prepotente. 

A conduta sóbria do policial de feições orientais, o mais presente e sempre contido nas prisões da Lava Jato, não atenua a situação. Até a agrava, pelo contraste. Mostra, com isso, que os direitos básicos do cidadão, não vem sendo respeitado por obra de apelos midiáticos e a espetacularização da notícia. 

Este é um sinal extremamente grave no Brasil atual onde uma instituição policial parece sem controle, e tal fato sempre termina em injustiças. 

O maior 171 do Brasil

No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, após uma manobra casuística e antidemocrática do atual mandatário, Eduardo Cunha, e leva o sugestivo número de PEC 171. O Código Penal especifica que o artigo 171 é aquele quando alguém tenta enganar alguma pessoa utilizando de meios espúrios. 

O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios.O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais (atos infracionais) que pratica. 

Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é psicologicamente uma criança), que comete atos infracionais (crimes), pode ser internado (preso), processado, sancionado (condenado) e, se o caso, cumprir a medida (pena) em estabelecimentos educacionais, que são verdadeiros presídios. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adotar a teoria da proteção integral, que vê a criança e o adolescente (menores) como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, necessitando, em consequência, de proteção diferenciada, especializada e integral, não teve por objetivo manter a impunidade de jovens, autores de infrações penais, tanto que criou diversas medidas sócio-educativas que, na realidade, são verdadeiras penas, iguais àquelas aplicadas aos adultos. 

Assim, um menor com 12 anos de idade, que mata seu semelhante, se necessário, pode ser internado provisoriamente pelo prazo de 45 dias, internação esta que não passa de uma prisão, sendo semelhante, para o maior, à prisão temporária ou preventiva, com a ressalva de que para o maior prazo da prisão temporária, em algumas situações, não pode ser superior a 10 dias. Custodiado provisoriamente, sem sentença definitiva, o menor responde ao processo, com assistência de advogado, tem de indicar testemunhas de defesa, senta no banco dos réus, participa do julgamento, tudo igual ao maior de 18 anos, mas apenas com 12 anos de idade. Não é só. Ao final do processo, pode ser sancionado, na verdade condenado, e, em consequência, ser obrigado a cumprir uma medida, que pode ser a internação, na verdade uma pena privativa de liberdade, em estabelecimento educacional, na verdade presídio de menores, pelo prazo máximo de 3 anos. 

A esta altura, muitos devem estar se perguntando: mas a maioridade penal não se inicia aos 18 anos de idade? 

Sim e não!

A Constituição Federal (art.228) e as leis infraconstitucionais, como, por exemplo o Código Penal (art.27), o Estatuto da Criança e do Adolescente (art.104) dizem que sim, ou seja, que a maioridade penal começa aos 18 anos, contudo o que acontece na prática é bem diferente, pois as medidas sócio-educativas aplicadas aos menores (adolescentes de 12 a 18 anos de idade) são verdadeiras penas, iguais aos que são aplicadas aos adultos, logo é forçoso concluir que a maioridade penal, no Brasil, começa aos 12 anos de idade. 

Vale lembrar, nesse particular, que a internação em estabelecimento educacional, a inserção em regime de semiliberdade, a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, algumas das medidas previstas no Código Penal para os adultos são: prisão, igual à internação do menor; regime semi-aberto, semelhante à inserção do menor em regime de semiliberdade; prisão albergue ou domiciliar, semelhante a liberdade assistida aplicada ao menor; prestação de serviços à comunidade, exatamente igual para menores e adultos. 

A questão, portanto, não é reduzir a maioridade penal, que na prática já foi reduzida, mas discutir o processo de execução das medidas aplicadas aos menores, que é completamente falho, corrigi-lo, pô-lo em funcionamento e, além disso, aperfeiçoá-lo, buscando assim a recuperação de jovens que se envolvem em crimes, evitando-se, de outro lado, com esse atual processo de execução, semelhante ao adotado para o maior, que é reconhecidamente falido, corrompê-los ainda mais. 

O Estado, Poder Público, Família e Sociedade, que têm por obrigação garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente (menores), não podem, para cobrir suas falhas e faltas, que são gritantes e vergonhosas, exigir que a maioridade penal seja reduzida. 

A sociedade, por seu lado, que não desconhece todos estes problemas, que prejudicam sensivelmente os menores, não exige mudanças, tolera, aceita, cala-se, mas ao vê-los envolvidos em crimes, muito provavelmente por conta destas situações, grita, esperneia, sugere, cobra, coloca-os em situação irregular e exige, para eles, punição, castigo, internação, abrigo em instituições. 

Ora, quem está em situação irregular não é a criança ou o adolescente, mas o Estado, que não cumpre suas políticas sociais básicas; a Família, que não tem estrutura e abandona a criança; os pais que descumprem os deveres do pátrio poder; a Sociedade, que não exige do Poder Público a execução de políticas públicas sociais dirigidas à criança e ao adolescente. 

Por estes motivos e outros, repudiamos a proposta de redução da maioridade penal, que, se vingar, configurará um "crime hediondo", praticado contra milhões de crianças e adolescentes, que vivem em situação de risco por culpa não deles mas de outros que estão tentando esconder suas faltas atrás desta proposta, que, ademais, se aprovada, não diminuirá a criminalidade, a exemplo do que já ocorreu em outros países do mundo. 

O PT financia a mídia que o golpeia

O recente levantamento publicado pela fascista "Folha de S. Paulo" (o jornal que emprestou suas viaturas para torturar e matar presos políticos para o golpe de 64) sobre despesa de publicidade do governo federal nos últimos 14 anos, 12 dos quais sob o comando do PT, é, ao mesmo tempo, um espanto estatístico e um desalento político. 

Foram R$ 15,7 bilhões despejados, prioritariamente, em veículos de comunicação moralmente falidos e explicitamente a serviço das forças do atraso e da reação. Quando não, do golpe. O mais incrível é que 10 entre 10 colunistas cães de guarda da mídia não perdem a chance de abrir a bocarra para, na maior cara de pau, acusar blogueiros de receber dinheiro do governo para falar bem do PT. Ainda que fosse verdade (99% dos blogueiros não recebem um centavo de ninguém), ainda assim, não seria injusto

Isso porque somente a Globo recebeu R$ 5 bilhões dos cofres públicos para, basicamente, falar mal do PT. Nada menos que um terço de todo dinheiro gasto com publicidade pelo governo federal. E se pode, ainda, colocar R$ 1 bilhão por fora, valor atualizado da sonegação de impostos com a qual a Globo está envolvida. Sem falar na Editora Abril, responsável pelo esgoto da revista "Veja".

Apesar do histórico de invencionices, o balcão dos Civita faturou quase R$ 300 milhões (!!) de grana do contribuinte para produzir lixo tóxico disfarçado de jornalismo. Isso significa que o negócio do jornalismo no Brasil, sempre tão ávido em apontar o dedo para o governo, simplesmente, não vive sem o dinheiro do governo (seja ele qual for a instância). 

Esse levantamento reforça a tenebrosa impressão de que os governos do PT foram definitivamente dominados pelos oligopólios da mídia de forma a garantir-lhes renda líquida e necessária, mesmo que a contrapartida seja a fatura conhecida de todos: calúnia, difamação, injúria, mentiras, boatos, assassinatos de reputação e ataques editoriais. Não dá para entender como governos do PT financiaram uma mídia raivosa com o simples objetivo de destruí-lo politicamente. É o mesmo que você alimentar uma cobra para picá-lo. 

Por essa razão, tornou-se imperiosa a necessidade de ser fazer, imediatamente, uma revisão geral dos critérios de aplicação de publicidade oficial nessas máquinas privadas de sucção de dinheiro público. Em um mundo virtual, onde a comunicação de rede trabalha com audiência de milhões de pessoas em torno de um único post nas redes sociais, tornou-se totalmente obsoleto o tal "critério técnico", seguido como evangelho pelo governo federal. Está bem claro quem são os beneficiários dessa armadilha burocrática mantida intacta pelo Palácio do Planalto. 

E, é bom que se diga, isso nada tem a ver com a regulação da mídia, nem se inclui em qualquer dessas falsas polêmicas relativas a liberdade de imprensa e de expressão - tão caras a moralistas e hipócritas a soldo das empresas de comunicação. Trata-se de acabar com um sorvedouro de dinheiro público. 

O Amigão não é amigo de Assis

Ao se instalar em Assis, há alguns anos atrás, o hipermercado Amigão ganhou a simpatia da população que acorreu em grande número à instituição comercial. Logo após a venda do hipermercado para a rede Canção Nova de Maringá, entretanto, os problemas começaram, com uma perseguição sem fim aos funcionários que atuavam até então. A direção do supermercado determinou a demissão de todos aqueles que trabalhavam no período de seis horas. 

Aproximadamente 40 funcionários do Amigão foram demitidos dentro desta política absurda levada adiante pelo hipermercado. Funcionários que durante muitos anos dedicaram suas vidas ao hipermercado foram demitidos da pior forma possível, sem qualquer consideração. A decisão deste hipermercado em agir dessa forma é um tapa na cara dos assisenses. 

Afinal, se configura como um desrespeito àqueles que moram na cidade e trabalharam com afinco para que o hipermercado atingisse o nível que alcançou. O Sindicato dos Comerciários de Assis foi avisado por várias vezes por este jornalista sobre o que estava ocorrendo no hipermercado, mas nenhuma providência foi tomada. No mínimo, o Sindicato deveria agir com mais rigor em relação a atual direção do hipermercado. 

Diante disso, caberia aos assisenses boicotar este hipermercado já que não teve qualquer tipo de consideração com os funcionários que trabalharam tanto para que a empresa alcançasse o nível em que está. O resultado disso é que depois que a Canção Nova assumiu o Amigão, o serviço piorou consideravelmente,com um atendimento péssimo em todos os sentidos. Eu, particularmente, vou boicotar este hipermercado a partir de agora. 

A "Folha" fascista e outros fascistas

O jornal "Folha de S. Paulo", a exemplo de "Veja" e outros lixos, é um órgão de imprensa, aquilo que se chama hoje de PIG - Partido da Imprensa Golpista. Entretanto, na edição do último sábado, este "lixo" foi além. Após pedir que o governador Geraldo Alckmin (PSDB), de quem ganha polpudas quantias mensais com assinaturas do jornal para todas as escolas do Estado, reprimisse os professores, a "Folha" disse que os professores saíram derrotados da longa greve que teve início no dia 13 de março. 

Este "jornal" de ultradireita vem se especializando em insuflar a "direita reacionária" no Brasil e dá nojo com suas matérias tendenciosas. Alinhado ao PSDB até a medula, só falta o tucano no alto da página, este jornal se tornou inimigo dos professores - assim como de qualquer movimento social. Por isso, o correto é que os professores de todo o Estado de São Paulo - assim como os sindicatos - boicotem este jornal, cancelando assinaturas, evitando que as pessoas sejam intoxicadas com sua onda fascistóide. 

Entretanto, a onda fascista não atinge apenas a chamada "Grande Imprensa", o PIG. Ficou chocado com a agressão verbal ao frentista haitiano no Rio Grande do Sul ou com o colunista da "Veja" que pediu "menos escolas, mais prisões?". Pois esse surto nazifascista que o Brasil vem assistindo acaba de ganhar um novo capítulo antes mesmo que os anteriores tivessem sido digeridos. Na última edição dominical da "Folha" - o jornal que transportava presos políticos após o golpe de 64 em seus veículos para serem torturados e mortos no DOI-CODI - um colunista saiu em defesa da desigualdade de renda no Brasil (?). 

Ao longo dos últimos dois anos, o país assistiu a uma ascensão do "pensamento" de ultradireita que não encontra paralelo nos 125 anos de vida republicana do país. Mesmo a ascensão nazifascista que levou à ditadura militar (1964-1985) não se compara ao que está acontecendo, pois naquele momento, a ultradireita encontrou forte resistência à esquerda, enquanto que hoje, a resistência vai de pífia a inexistente. 

Após a longa digressão, vamos ao novo episódio assustador. Quem fez essa "defesa da desigualdade" foi o colunista da "Folha", Hélio Schwartsman. O texto de Shwartsman foi publicado sob o título repugnante "Uma defesa da desigualdade". O conteúdo da coluna até admite que reduzir a escandalosa desigualdade de renda e de oportunidade no país poderia ter alguns efeitos benéficos que o autor daquilo identifica mal. Infelizmente, é mais um desses idiotas que escreve aquilo que o patrão dele quer, para não ser demitido. 

Mas, o festival de fascismo não pára aí. Como o líder deles é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ele encontrou finalmente uma brecha para ajudar os seus colegas pastores evangélicos que ganham rios de dinheiro às custas da boa fé do povo. 

Agora tem as exigências de ordem espiritual, simplesmente, como descreve o bom jornalista (esse, sim), Tales Faria: "Cunha quer o compromisso da presidente Dilma Roussef de que não vetará a isenção de impostos sobre as chamadas "comissões" que líderes religiosos recebem de algumas igrejas evangélicas por baterem metas de atração de fiéis e de recolhimento de dízimos".  

Tá certo, é a "produtividade", não é? Afinal, narra o repórter, o fato de servirem como remuneração "extra" de pastores torna um absurdo que a Receita tenha lhes aplicado multas que somam R$ 300 milhões, para as quais o presidente da Câmara quer anistia, sem o veto de Dilma. 

Acima é Cunha, o homem a quem a oposição está entregando o Brasil. E, entregando a si própria. Depois das orações, logo estaremos ouvindo aquele "derrama, senhor, derrama"...

É o país que os fascistas estão querendo transformar o Brasil. Senhor, afasta de mim este cálice. 

Um ditador na presidência da Câmara dos Deputados

Lamentavelmente, o Brasil assiste hoje espetáculos dantescos e lamentáveis vindos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em Brasília. Na votação do projeto de terceirização, Cunha determinou que a polícia atacasse manifestantes, fazendo com que vários deles ficassem feridos. E, na votação do projeto de redução da maioridade penal, o mesmo aconteceu, com a "polícia" da Câmara - olhe que absurdo, Legislativo ter polícia - atacar os manifestantes com gás. 

Um local que deveria ser a caixa de ressonância do povo brasileiro, está a mercê de um ditador da pior espécie. Como bem disse o ex-deputado e ex-ministro, Ciro Gomes, Eduardo Cunha não passa de "um pilantra", com envolvimento em vários escândalos no Rio de Janeiro e aguardando a tornozeleira por sua participação no "Lava-Jato". 

Este ditador que hoje comanda a Câmara dos Deputados é responsável por uma agenda extremamente conservadora no Brasil, aliado a uma alcateia de deputados-pastores evangélicos, tentando fazer do Brasil uma república religiosa. 

Não poderia ter figura mais emblemática de um Congresso conservador, atrelado aos interesses dos setores econômicos que financiam as campanhas eleitorais da maioria dos deputados, como os bancos, as multinacionais e o agronegócio, assim como do fisiologismo do toma-lá-dá-cá do que Eduardo Cunha. 

Ao dizer que o aborto só entraria em pauta no Congresso Nacional passando por cima do seu cadáver, Cunha só demonstrou mais uma vez que vai continuar sua cruzada contra os direitos das mulheres e LGBTs, só que desta vez com a prerrogativa de ser o presidente da casa. Como deputado, Cunha tem uma fila de projetos homofóbicos e de ataques aos direitos reprodutivos das mulheres. Conseguiu o desarquivamento do seu projeto - olha só que pérola - que cria o "Dia do Orgulho Heterossexual", u ma aberração provocativa, desdenhando de toda a discriminação e violência sofrida pelos LGBTs. Ele tem um projeto que prevê a regulamentação de cadeia de até 10 anos para médicos que auxiliarem mulheres a fazer aborto. Mas a obsessão de Cunha em querer perseguir os direitos das mulheres não acaba por aí. Ele apresentou um Projeto de Lei que proíbe a pílula do dia seguinte como método profilático em casos de violência sexual. 

Essa ânsia de Cunha de se mostrar como campeão do conservadorismo tem uma explicação. Cunha tem sua base eleitoral entre as igrejas neopentecostais. Mas por trás de todo o teatral conservadorismo que Cunha e seus amigos Marcos Feliciano e pastor Everaldo gostam de mostrar, estão interesses materiais mais mundanos. Como é suspeito da Operação Lava Jato de ter favorecido alguns agentes de fundos de pensão, como Eric Bello, acusado de desviar dinheiro da Rioprevidência. Também utiliza sua influência política como moeda de troca para indicar apadrinhados em fundos de pensão e outros órgãos do governo, como a chefia de Furnas e a secretaria de defesa agropecuária. 

O atual presidente da Câmara é um ardoroso financiador do financiamento privado de campanha e, para a sua última campanha, recebeu R$ 6,8 milhões e m doações de empresas como Vale, AmBev, Bradesco, Santander, Safra e Shopping Iguatemi. 

É esta figura maléfica que comanda a Câmara dos Deputados em Brasília. 

Censura vergonhosa

O vereador do PT e radialista, Reinaldo Nunes, e o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Assis, Paulo Tito, estavam há cerca de três meses aproximadamente comandando um programa de meia hora na rádio Cultura AM a partir das 6h30. Entretanto, eles foram surpreendidos na semana passada por um comunicado do proprietário da rádio, Antônio José de Camargo, que o programa encerraria suas atividades nesta semana. Isso porque o programa tem uma linha crítica a atual gestão municipal. 

Tal fato demonstra a censura que existe hoje em Assis em relação ao contraponto à administração municipal. Todos aqueles que promovem críticas ao governo municipal são calados ou afastados de suas funções. Os jornais e as emissoras de rádio de Assis e região mais parecem um press-release da Prefeitura Municipal. Só noticiam o que interessa à administração. Se os assessores de imprensa da Prefeitura estivessem nas redações, não fariam melhor. É algo absurdo. 

Mais absurdo ainda é um proprietário de uma rádio, recebendo pelo horário do programa que começava às 6h30 e terminava às 7h00, aceitar tal fato. Afinal, a emissora de rádio é uma concessão pública, e como tal, tem que oferecer vozes a todas as correntes de pensamento. Inacreditavelmente, ele aceitou passivamente a pressão exercida pela atual administração municipal, e para receber suas verbas, provenientes de dinheiro público pago por todos os cidadãos de Assis, resolveu encerrar as atividades do programa. 

Programa, este, que vai ao ar a partir da próxima semana provavelmente pela rádio Antena Jovem FM, em um horário mais dilatado. Neste aspecto, merece elogios a direção da Antena Jovem AM que não aceita pressões por parte de administrações municipais. Entra prefeito, sai prefeito, a rádio sempre se coloca em uma posição crítica aos administradores, exigindo deles que cumpram com os seus deveres e trabalhem em prol do bem comum. 

Digo isso porque senti na pele tal estratégia levado a cabo pela atual administração quando também fui afastado da direção da redação do jornal "Voz da Terra" em função da posição crítica que exercia a atual administração e ao partido do atual prefeito. Como não aceitam críticas, agem dentro da política desenvolvida por Adolf Hitler quando comandou a Alemanha, a da "Noite e Neblina". Nada pode ser publicado contra, e todos aqueles que se atreverem a agir dessa forma, devem ser calados. É melhor governar com a paz dos cemitérios do que com o burburinho da democracia. 

Beto "Hitler" Richa

Dor, indignação, tristeza. Tudo isso é impossível de ser expressado em palavras diante da safadeza e canalhice como o governador Beto "Hitler" Richa agiu em relação aos professores do Paraná que faziam um movimento em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná contra mudança na Previdência Social com o claro objetivo de cobrir os rombos do seu péssimo governo.

29 de Abril é uma das maiores barbáries ocorrida no Estado do Paraná. Este governador deve ser repudiado por onde for no Brasil. Beto "Hitler" cometeu, no dia 29 de abril de 2015, um dos maiores de incivilidade e barbárie da história do Paraná. Beto "Hitler" não tem vergonha na cara. Deveria responder por este crime em tribunais especiais.

Com seus atos de violência, o filhote nazista do Paraná tirou a máscara do PSDB e mostrou de frente e de perfil a verdadeira face do partido. E quem viu ficou horrorizado: é fascista. Os atos explicitaram o fascismo do PSDB. Não é à toa que passou a ser chamado por suas vítimas de Beto "Hitler".

O título deste artigo retrata muito bem um comportamento de intolerância, falta de diálogo, autismo político e mentira. E o resultado de tudo isso? Violência, violência, violência.

Todas estas características eram de Adolf Hitler, um dos principais líderes do fascismo no mundo e que tem como seguidor Beto "Hitler" e o secretário de segurança pública do Paraná, Fernando Francischini (Partido Solidariedade), que durante as manifestações de fevereiro vinha sendo chamado pelos educadores do Paraná de Fernando "Fascischini".

Outra ironia, o partido do secretário de Segurança se chama "Solidariedade", justamente o que faltou a ele e a Beto "Hitler" neste dia 29. As fotos e vídeos que circulam pelas redes sociais são estarrecedoras: são imagens de um campo de batalha. Pessoas feridas, caídas, sangrando, correndo e todas elas com o rosto de medo, indignação e de desespero. O som dos vídeos são gritos e choros.

Enquanto o massacre ocorria no Centro Cívico, assessores do governo e, segundo informações que circulam na Internet, o próprio governador assistiam, riam e aplaudiam. Próprios de nazistas e fascistas.

Depois de toda esta violência, Beto "Hitler" diz que o relato que recebeu da Secretaria de Segurança Pública "é que não houve violência, só contenção da massa que vinha para cima deles (policiais) tentando invadir a Assembleia". O nazista do Paraná pensa que as pessoas são idiotas.

No final do dia, após um espetáculo de horror - protagonizado pelo nazista do Paraná e seu secretário de segurança fascista - com muitas lágrimas, tristeza, indignação e sangue derramado, este usurpador do poder solta uma nota dizendo que "lamenta profundamente os atos de confronto, agressão e vandalismo".

O que me conforta é que canalhas como este governador do Paraná vão parar na lata de lixo da  história. Como Torquemada, o seu túmulo deveria ser destruído após morto, pois, com certeza, a alma deste nazista já tem caminho certo, o inferno.

50 anos de safadeza

A Rede Globo de Televisão está desenvolvendo um intenso marketing para mostrar os 50 anos de fundação da emissora no Brasil. Para isso, está utilizando-se dos mais diversos expedientes para anunciar tal fato nos seus mais variados programas. Chega ao cúmulo de mentir descaradamente quando diz que foi perseguida pelos governos militares. É tanta safadeza que enoja. Na verdade, a Globo foi extremamente beneficiada pelos governos militares e foi o sustentáculo da ditadura no Brasil, junto com outros importantes órgãos de imprensa, como a "Folha de S. Paulo", "Estado de S. Paulo". 

A Globo é filha bastarda do golpe militar de 1964. O império foi construído com incentivos públicos, isenções fiscais e outras mutretas. Os concorrentes no setor foram alijados, apesar do falso discurso global sobre o livre mercado. Nascida da costela da ditadura, a TV Globo tem um DNA golpista. Apoiou abertamente as prisões, torturas e assassinatos de inúmeros lutadores patriotas e democratas que combateram o regime autoritário. Nos anos 1980, boicotou decisivamente o movimento "Diretas Já" para defender a ditadura militar. 

Com a democratização do Brasil, a Globo atuou para eleger seus candidatos - os falsos "caçadores de marajás" - e os convertidos "príncipes neoliberais". Na fase recente, a TV Globo militou contra toda e qualquer avanço mais progressista, atuando na desestabilização dos governos que não rezam integralmente a sua cartilha. Nas marchas de março desse ano, a Globo ajudou a mobilizar o anseio golpista e garantiu a ele todos seus holofotes. 

As lutas dos trabalhadores ou não são notícia na telinha ou são durante criminalizadas. A emissora nunca escondeu o seu ódio ao sindicalismo, às lutas da juventude, aos movimentos dos sem-terra e dos sem-teto. Através da sua programação, não é nada raro ver a naturalização e o reforço ao ódio e ao preconceito. Esse clima de controle e censura oprime jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da empresa, que são subjugados por uma linha editorial que impede, na prática, o exercício do bom jornalismo, servidor do interesse público, em vez da submissão à ânsia de poder de grupos privados.

Além da sua linha editorial golpista e autoritária, a Rede Globo - que adora criminalizar a política e posar de paladina da ética - está envolvida em inúmeros casos suspeitos. Até hoje, a Globo não mostrou o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais ) do pagamento dos seus impostos, o que só reforça a suspeita da bilionária sonegação da empresa na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A falta de transparência do império em inúmeros negócios é total. Ela prega o chamado "Estado mínimo", mas vive mamando nos cofres públicos, seja através dos recursos milionários da publicidade oficial ou de outros expedientes mais sinistros. 

Diante disso, no dia 26 de abril, não se estará comemorando os 50 anos da Rede Globo, mas sim, os 50 anos de safadeza da Rede Globo. 

Um golpe contra os trabalhadores

Na noite do dia 8 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei (PL) 4.330, que regulamenta a atividade de terceirização no país. Dos 463 deputados, 324 votaram a favor e 137 contra.

Ah! Muita gente diz, quando tem projeto em discussão, que não tem nada a ver com isso. Porém, benefícios ou malefícios, trazidos pelos projetos aprovados, chegam até o povo. Questionando sobre tal projeto, extremamente antipopular, chegou à seguinte conclusão sobre a terceirização.

Bem, se você não se preocupa com décimo-terceiro-salário, adicional de férias, FGTS e Previdência Social, então, nem leia esse post. Caso contrário, deveria sabe que o projeto de lei, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades-fim em uma empresa.

Ou seja, de uma hora para outra, a empresa em que você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos. Por exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. Dessa forma, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que seu empregado teria direito, jogando a batata quente para o colo de uma pessoa jurídica menor. Quem nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar os salários. Antes da ação do poder público para regularizar essa esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque.

Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em fornecedores ou terceirizados. O governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar essas grandes empresas pelo que aconteceu na outra ponta por conta de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a responsabilidade sobre os trabalhadores terceirizados na atividade-fim.

Centrais sindicais afirmam que isso pode contribuir com a precarização do trabalho. E as pessoas-empresa irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair. Quem tem um emprego fixo e quer alguma estabilidade e segurança, condições conquistadas a duras penas e presentes na Consolidação das Leis do Trabalho, corre sérios riscos. A terceirização tresloucada transforma a dignidade em responsabilidade de ninguém.

Mais ou menos assim. Um consórcio contrata o Zezinho para tocar um serviço, que subcontrata. O joãozinho, que subcontrata o Pedro, que deixa tudo na mão de três pequenas empreiteiras do Paulo, do Ferreira e do Antônio. Às vezes, Paulo, Ferreira e Antônio não têm as mínimas condições de assumir turmas de trabalhadores, mas conduz o barco mesmo assim. Aí, sob pressão de prazo e custos, aparecem bizarrices. Depois, quando tudo acontece, Zezinho, Joãozinho e o consórcio dizem que o problema não é com eles. Afinal, eles não rabiscaram carteira de trabalho alguma. E aí, ninguém quer pagar o pato. Literalmente, ficam os trabalhadores a ver navios.

Então, parabéns aos empresários que venceram mais uma. E, deputados, favoráveis envergonharam e desceram, novamente, o cacete nos eleitores, trabalhadores, para favorecer os empresários, financiadores de campanha.

A situação é extremamente grave e a sociedade brasileira, como um todo, necessita se mobilizar contra este projeto extremamente draconiano. O Brasil será transformado em uma nova China com trabalhadores atuando de forma precária. Por isso, fica o apelo. Dilma veta este projeto, pelo amor de Deus. Em nome de todos os trabalhadores.

A questão da idade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na semana passada o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. Entretanto, o projeto fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional. 

Infelizmente, estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso. Há uma má interpretação dos índices de violência cometidos por jovens. Há uma sensação social de descontrole que é irreal. Os menores que cometem crimes violentos estão ou nas grandes periferias ou na rota do tráfico de drogas e são vítimas dessa realidade. Atualmente, roubos e atividades relacionadas ao tráfico de drogas representam 38% e 27% dos atos infracionais, respectivamente, de acordo com o levantamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Já os homicídios não chegam a 1% dos crimes cometidos entre jovens de 16 e 18 anos. Segundo a Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância da ONU, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. 

Ao mesmo tempo, não há comprovação de que a redução da maioridade penal contribua para a redução da criminalidade. Do total de homicídios cometidos no Brasil nos últimos 20 anos, apenas 3% foram realizados por adolescentes. O número é ainda menor em 2013, quando apenas 0,5% dos homicídios foram causados por menores. Por outro lado, são os jovens (de 15 a 29 anos) as maiores vítimas da violência. Em 2012, entre os 56 mil homicídios em solo brasileiro, 30 mil eram jovens, em sua maioria negros e pobres. 

Por isso, o remédio para essa situação não é a redução da idade penal, mas o endurecimento da pena para adultos que corrompem menores - como o Projeto de Lei 508/20515, do deputado Major Olímpio - e o investimento em políticas sociais para os jovens. 

Entidades como a Unicef, a OAB, o Ministério Público Federal, a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente), o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República já se manifestaram contrários ao projeto. 

No modelo atual, de maioridade fixada em 18 anos, os jovens infratores representam 8% do número total da população carcerária adulta (715.655, incluindo as prisões domiciliares) e padecem das mesmas mazelas que afeta o sistema prisional adulto. A Fundação Casa, entidade responsável pelos menores infratores em São Paulo, é exemplo do caos. Em maio. a revista "Carta Capital" revelou que um terço das unidades da Fundação Casa tem superlotação. A situação é tão crítica que, em agosto passado, o Ministério Público denunciou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e a Fundação Casa por conta da superlotação. Em fevereiro deste ano, promotores de Justiça criticaram o fracasso de gestão do governo de São Paulo no atendimento a menores infratores e publicaram carta aberta intitulada "A falência da Fundação Casa". 

Por conta de situações como a de São Paulo, em vez de passarem por um processo socioeducativo de correção, a esmagadora maioria dos menores infratores vive em reclusão e sem atividades psicoeducativas para a reintegração social. A superlotação somam-se denúncias de maus tratos, que resultam em uma reincidência de cerca de 43% dos menores presos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Se prender não é uma medida eficaz para que o jovem volte a cometer infrações, resta pensar em soluções para que ele não entre no mundo do crime. 

Será que este juiz tem isenção para julgar?

Na minha visão, o juiz deve evitar o máximo se expor. Nos parece evidente que um juiz, assim como não pode receber presentes, segundo os próprios códigos de ética que regem a magistratura e o funcionalismo público, também não deveria receber prêmios de empresas privadas, cujos interesses econômicos e políticos se chocam com o da sociedade. 

Imagine se o PT, por exemplo, instituísse um prêmio para juízes, e fizesse uma festança, todos os anos, para entregar o troféu para seus magistrados preferidos? É o que faz a Globo, tão o u mais identificada com um espectro político do que o PT. 

Um juiz com um  mínimo de bom senso e desejo de se mostrar imparcial deveria saber disso. A presença de Sergio Moro na festa da Globo, e sua aceitação do prêmio, constitui um tapa na cara dos que querem acreditar numa justiça isenta. 

Você pode imaginar um juiz britânico - Leveson, por exemplo, o que conduziu as discussões para a regulação da mídia no Reino Unido - numa festa de um magnata da mídia como Rupert Murdoch? 

A resposta cabe em três palavras: não, não e não. Mídia e Justiça devem fiscalizar uma à outra, numa sociedade séria e adulta. Não podem se dar tapinhas nas costas e confraternizar como velhos camaradas. Que a Globo ignora esse princípio vital da democracia é óbvia. Cenas constrangedoras, no calor do Mensalão, reuniram juízes do STF e jornalísticos icônicos da Globo. 

Que o juiz Sergio Moro, da Lava Jato, não sabia disso é um fato novo, ainda que não surpreende num país de Justiça partidária como o Brasil. 

Num mundo menos imperfeito, Moro teria recusado um prêmio da Globo. Polidamente, assim como um jornalista rejeita um presente caro. Mas Moro não resistiu, e as imagens dele na premiação são lastimáveis. A posteridade haverá de olhá-las como símbolo de um tempo de atraso no Brasil. 

Não há almoço de graça, e nem prêmio. Uma organização como a Globo não premia ninguém sem que haja interesses por trás. Do ponto de vista prático, o que se deve esperar de alguma causa jurídica que envolva a Globo e que acabe nas mãos de Moro? 

MÍDIA ESCONDE CONCENTRAÇÃO DOS PROFESSORES EM SP - Ao contrário do que aconteceu no último domingo, quando a Globo convocava os manifestantes para participar da passeata contra Dilma, na concentração dos professores em São Paulo no último sábado, que reuniu uma multidão, a mídia silenciou. 

Nada contra o PSDB pode sair na mídia. É uma ditadura. 

Golpistas e fascistas nas ruas

Neste domingo, grupo de pessoas - a maioria manipulada pelos grandes meios de comunicação - afirmam que vão realizar protestos pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, tais pessoas (manipuladas, como digo) não sabem que um processo de impeachment só pode acontecer caso haja uma denúncia extremamente grave contra a presidenta da República, o que não é o caso. 

Se a questão for a crise econômica, ou problemas administrativos porque não pedir o impeachment do Geraldo Alckmin, do PSDB, governador de São Paulo? O Estado de São Paulo vive um caos administrativo há muito tempo e a mídia faz um silêncio aterrador sobre o assunto porque leva muito dinheiro (e coloca muito nisso) do Palácio dos Bandeirantes. 

Na verdade, o que está acontecendo é que fascistas e golpistas manipulam pessoas sem conteúdo político algum com interesses escusos. A Casa Grande não admite que pessoas da Senzala possam frequentar universidades ou mesmo viajar de avião, ou então, aspirar uma vida digna. Foi o que aconteceu a partir do governo Lula no Brasil. 

Usam o mote da Petrobrás, mas escondem que há interesses estrangeiros poderosos para que a petroleira brasileira seja desmotivada. E com a colaboração de traidores brasileiros, a começar por José Serra, burgomestre do PSDB, que já defendeu a entrega de parcelas da riqueza do petróleo nacional para a norte-americana Chevron. 

Golpistas e fascistas estarão nas ruas neste domingo manipulando pessoas sem o conteúdo político necessário para verificar o que está acontecendo. Querem dar um "golpe branco", a exemplo do que aconteceu no Paraguai e Honduras. Não querem perder suas regalias e temem sempre que a Senzala ascende socialmente. 

Tais figuras que vão comandar as manifestações neste domingo são gente da pior espécie possível. São párias. Um deles defende a privatização total da saúde e da educação. Outro defende a violência. Tem uma patricinha que afirmou que iria embora do Brasil caso a Dilma ganhasse, que defende que os EUA governe o Brasil. São párias que o povo brasileiro deveria vomitar. 

São insuflados por uma mídia golpista. A mesma mídia que ajudou a depor o presidente João Goulart, se beneficiou das benesses dadas pelos militares. São as oito famílias que dominam os meios de comunicação no Brasil, e se locupletam de um serviço público com interesses privados. São os mesmos membros da mídia que agora foram pegos com a boca na botija com dinheiro desviado para o HSBC na Suiça fazendo falcatruas, para não pagar impostos no Brasil. O mesmo que a Globo fez quando abriu uma empresa em um paraíso fiscal para não pagar os direitos da Copa de 2002 e sonegou R$ 1 bilhão. Esta gente em qualquer país sério estaria na cadeia. Mas, no Brasil, com um Judiciário subserviente os integrantes da Casa Grande nadam de braçada porque sabem que nada acontece com eles. 

É engraçado um jornal de Assis dar de manchete que vamos ter "uma manifestação democrática" amanhã em Assis. Como democrática se querem derrubar via "golpe branco" uma presidenta legitimamente eleita. Isso é golpe e não democracia. 

Mensalão da Globo, mostra o DARF!

A Rede Globo de Televisão, dos irmãos Marinhos, considerados uns dos mais ricos do mundo, foi multada pela Receita Federal por ter forjado uma operação fictícia nas Ilhas Virgens britânicas para não pagar o Imposto de Renda na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Esta história é muito estranha.
Primeiro, porque o processo segue em aberto na Receita, o que não é comum em procedimentos deste tipo. Segundo, porque a natureza da operação triangulada entre a Globo e a sua empresa-fantasma num paraíso fiscal é daquelas de arrepiar; comprar direitos de transmissão de Copa do Mundo de Futebol para o Brasil com uma empresa das Ilhas Virgens é o que, senão fraude tributária? Tanto que a empresa diz que "pagou" sem mesmo discutir judicialmente a procedência da autuação. Mas, pagou mesmo? Por que até hoje não mostrou o DARF.
Ainda sobre este assunto, se pagou, porque não informa os dados do recolhimento do tributo e da multa como o pessoal das redes está pedindo pelo #Globo Mostreo Darf. Ou, se não tem, como afirma, nenhum débito em aberto, porque não tira - pode ser tirada na internet mesmo - uma certidão de regularidade com o Fisco?
O fato mais grave está comprovado pela nota da própria Globo: houve uma gravíssima e vultosa sonegação fiscal por parte da Globo. Mesmo que tenha pago, o que duvido, é a mesma coisa que um ladrão devolver a carteira de um transeunte depois de ser agarrado pelo guarda.
E como o sinal da Globo é uma concessão pública, ela transformou a fraude em lucro usando o serviço público da qual tem o gozo para obter lucro com o crime fiscal.
O que diriam se um ministro tivesse obtido vantagens usando o Ministério e, depois, pego em flagrante, devolvesse o dinheiro, pagasse uma multa e...tudo bem?
E o pior é que a emissora ainda tira onda, dizendo que "quanto à publicação de documentos confidenciais, protegidos por sigilo legal, acreditamos que o assunto será apurado pelos órgãos competentes".
Ou seja, espera que só haja problemas legais para quem denunciou a fraude fiscal. São uns santinhos de pau oco.

Fundamentalismo evangélico ameaça democracia

O reverendo Carlos Eduardo Calvani, da Igreja Anglicana do Brasil, em excelente artigo, faz um grande alerta aos brasileiros. Ele diz que o fundamentalismo evangélico ameaça a democracia no Brasil. Em sua visão, o movimento evangélico hoje é um dos maiores perigos para a sociedade brasileira e o Estado Laico por seu potencial fundamentalista. 

Malafaia, Feliciano, Rodovalho, Macedo, R.R. Soares e outros nomes menores que estão despontando (e outros que ainda despontarão) são a pior espécie de fanatismo religioso possível. A única diferença entre esse grupo e o fundamentalismo islâmico está nos referenciais religiosos nos quais se apoiam. 

É certo que a grande maioria dos muçulmanos não é fundamentalista: mas os poucos que alcançam o poder cometem barbaridades em nome de sua fé. O fundamentalismo evangélico caminha pelo mesmo rumo. Alguém em são consciência e com um mínimo de instrução ou sensibilidade consegue acreditar neles e em seus discursos? Somente os analfabetos funcionais, que pouco lêem (aliás, sequer a Bíblia lêem, ou lêem com olhares medievais) os apoiam. 

Não nos iludamos. Os evangélicos deste ramo têm um projeto de tomada de poder na sociedade brasileira. Os evangélicos têm um projeto político muito perigoso para o Brasil. Utilizam as Escrituras Sagradas do modo que lhes convém, para interferir na Comissão de Direitos Humanos, para propor ou alterar leis e infringir descaradamente as cláusulas pétreas da Constituição Federal. Eles se infiltram nos partidos e conseguem ser eleitos para cargos no Executivo ou no Legislativo. 

Mas eles não tê fidelidade partidária nem princípios sociais claros. São mesquinhos e egoístas. Seus princípios são os da promiscuidade "igreja-estado". A bancada evangélica é, comprovadamente, a mais inútil do Congresso Nacional. 

No fundo, seu projeto é acabar com as manifestações religiosas com as quais não compartilham. Sejam elas católicas, espíritas, do candomblé, umbanda ou de qualquer outra religião que não a deles; desejam interferir na orientação sexual privada das pessoas "em nome de Deus", fazem acusações levianas de que o movimento LGBT deseja acabar com as famílias; querem dominar o Ensino Religioso nas Escolas Públicas e, como bem diz o reverendo Calvani, "se conseguirem tomar o poder, não hesitarão em se infiltrar nas Forças Armadas utilizando o potencial bélico brasileiro para seus objetivos". 

O reverendo Calvani faz um alerta muito sério. "Sim, matarão se for preciso, invocando textos bíblicos, o "Deus guerreiro" do Antigo Testamento e seus exércitos sanguinários; sim, destruirão o "Cristo Redentor" e qualquer outro monumento de outra religião; sim, se tiverem pleno poder proibirão o Carnaval, festas juninas, romarias marianas, terreiros de candomblé e exigirão conversão forçada a seu modelo de vida e à sua religião; o fundamentalismo que os inflama não terá qualquer restrição em proibir shows populares, biquínis nas praias e utilizarão armas químicas para fazer valer seus ideais. Viveremos um "talibã evangélico", com homens com o mesmo olhar raivoso de Malafaia e gays internados em campos de concentração para que sejam "curados". 

A principio, as pessoas poderão imaginar que o reverendo Calvani está exagerando e que isso é uma obra de ficção. Porém, Malafaia disse ao microfone: "Nós declaramos que vamos tomar posse dos meios de comunicação, das redes de internet, do processo político, nós vamos fazer a diferença, vamos influenciar o Brasil com o Evangelho de Jesus". 

Exemplo disso é a ofensiva evangélica para controlar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em Brasília. Comissão, essa, que garante os direitos civis dos cidadãos brasileiros. Se permitirmos que seu projeto (de Malafaia e outros fundamentalistas) vá à frente, preparem as burcas. Nosso futuro será sombrio. 

Os abutres querem o fim da Petrobrás

José Serra, o homem responsável pela venda da Vale por uma  ninharia, lista o que sae tem de fazer com a maior empresa brasileira. Segundo o tucano-mor, deve-se entregar a Petrobrás para os estrangeiros, principalmente as chamadas "Sete Irmãs". De acordo com o tucano Serra, a Petrobrás está "produzindo fio têxtil", vai circulando a presa, como um velho leão. 

O "fio têxtil" é poliéster, derivado integral do petróleo, que é produzido em Suape, como parte da cadeia de valor gerada pela refinaria, junto com a resina PET, com a que se produz garrafas. São plásticos, enfim, um dos frutos de maior valor da cadeia de refino de petróleo. Depois, diz que a Petrobrás "não tem que fabricar adubo". 

Para que está falando de esterco, mas é, simplesmente, de um dos insumos mais importantes da imensa produção agropecuária; amônia, que é produzida a partir do gás extraído junto com o petróleo. É o "N" da famosa fórmula NPK dos fertilizantes, que o Brasil, incrivelmente, importa às toneladas. 

Depois, fala em vender as usinas termelétricas de eletricidade, que já foram das multis e que a Petrobrás teve de assumir porque elas só queriam o negócio com os subsídios que lhes deu FHC na época do apagão de 2001, subsídios que, além disso, eram suportados por nossa petroleira. A seguira,fala em vender a distribuição, os postos Petrobrás. Aqueles onde o dim-dim entra, sonante, faça chuva ou faça sol. 

E, finalmente, diz que a empresa deve se conservar na extração de petróleo, mas que este deve ser "aberto ao mercado". Como já é, deve-se ler isso como a entrega da parcela exclusiva, de 30% das imensas jazidas de pré-sal. 

Claro que, nos negócios da cadeia do refino de petróleo, a Petrobras pode comprar, vender, dividir, agir como age uma empresa que busca concentrar recursos em suas prioridades. Isso inclui, tucano Serra, o tal "fio têxtil". 

Tucano Serra, é tão bom negócio que seus amigos da Chevron (multinacional do petróleo americana) o produzem em larga escala através da Chevron Philips, em oito países. Assim como a Chevron produz adubo e está cheia de passivos ambientais pela forma terrível que faz, antes como Texaco e agora usando o "codinome" de Ortho. 

E, claro, a Chevron não vai abrir mão de seus mais de 8 mil postos de abastecimentos só nos Estados Unidos. Quer dizer, as receitas de Serra para a Petrobrás são exatamente o contrário do que fazem seus amigos da Chevron. Serra, assim como a Rede Globo, Veja, Estado e outros, são abutres que querem a destruição da maior empresa brasileira. A história vai mostrar no futuro o que está acontecendo no Brasil de hoje. Tomara que o povo brasileira faça como fizeram com Torquemadas, queimando o túmulo destes traidores da pátria. 

Mas, para encerrar, tucano Serra, o que é bom para os Estados Unidos não é bom para o Brasil. 

Governo de SP destrói a escola pública

Uma pena que os professores de São Paulo não seguem o exemplo dos seus colegas do Paraná e fazem uma paralisação total contra o descalabro do governo Alckmin (e do PSDB) em relação à educação das escolas paulistas. 

O governo Alckmin promove a desordem na rede estadual de ensino. Ao mesmo tempo em que fecha classes, sobretudo no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos, deixando milhares de estudantes sem acesso ao ensino e milhares de professores desempregados, superlota outras salas de aula com mais de 45 ou 50 alunos, comprometendo a qualidade da educação e desgastando ainda mais os docentes, vítimas constantes de adoecimento. 

Como se isso não bastasse, as unidades escolares correm o risco de ter que interromper as aulas por falta de água (principalmente na Grande São Paulo), situação provocada pela irresponsabilidade do governo estadual, que há mais de dez anos conhecia as previsões sobre o colapso do sistema Cantareira e nada fez. 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) participa do governo estadual desde 1995, como governador, vice e secretário. Os governos do PSDB foram e são inimigos da educação e dos professores. Haja vista o governador Beto Richa, do PSDB, no Paraná. A qualidade  do ensino vem caindo constantemente, as condições de trabalho pioram e não existe valorização do magistério. 

Os professores deveriam ter um aumento de 75,33% para equipação com as demais categorias com formação de nível superior (conforme prevê a meta 17 do Plano Nacional de Educação), rumo ao piso do DIEESE para jornada de 20 horas semanais de trabalho. 

O governo estadual também não cumpre a lei federal que garante aos professores tempo para preparar as aulas, elaborar e corrigir as provas e trabalhos, atender pais e alunos e realizar outras tarefas vinculadas ao ensino, jornadas estafantes, muitas vezes em mais de uma escola, estão acabando com a saúde dos professores e fazendo a educação perder a qualidade. 

Por isso, essa luta não é só dos professores, mais de toda a sociedade. Precisamos do apoio e da participação dos alunos e das famílias, que não podem fazer vistas grossas a este quadro de calamidade que vive a educação em SP. O governo estadual precisa entender que os professores não aceitam o sucateamento da escola pública e que não vão se omitir. Por isso, toda a sociedade necessita se unir em torno desta causa que é muito séria. 

Mídia esconde o cerco ao governador tucano no Paraná

Um fato político de extrema importância aconteceu na semana passada no Paraná. A população saiu às ruas e em Curitiba impediu que os deputados entrassem na Assembleia Legislativa para votar o "pacote de maldades" do governador tucano Beto Richa. Curitiba viveu uma das maiores manifestações de sua história. 

Milhares de servidores públicos, trabalhadores e estudantes obrigaram o governador Beto Richa, do PSDB, a recuar no chamado "pacote de maldades" enviado à Assembleia Legislativa. Entre outros disparates, o tucano propunha confiscar a previdência dos servidores para tapar rombos da antiga administração - dirigida por ele mesmo!

Deputados chegaram de camburão, reuniram-se no restaurante e, ainda assim, não conseguiram votar o pacote. Notícia daquelas, de repercussão nacional, exceto na mídia de fora da região. Em todas as cidades do Paraná, professores colocaram as carteiras para fora das escolas e passaram a conversar com a população sobre o disparate do governador tucano Beto Richa. Entretanto, a mídia nacional simplesmente ignorou o que aconteceu no Paraná, dando pouco espaço a um acontecimento de extrema importância.

Foi na capital do Paraná. Mesmo Estado onde fica a Londrina do juiz Sérgio Moro, sede do antigo Bamerindus vendido a preço simbólico ao HSBC e do Banestado (Banco do Estado do Paraná), pivô da CPI que durante os anos 90 catapultou o doleiro Alberto Yousseff para manchetes. Mera coincidência, talvez... Esta é a mídia que nós temos, e que infelizmente, tem pessoas que são contra a democratização da comunicação no Brasil. 

O ESCÂNDALO HSBC - Outro assunto de extrema importância revelado na semana passada escondido ao máximo pela grande mídia foi de que o HSBC na Suiça ajudou milionários a ocultar bilhões de dólares e assim fugir do fisco em seus países de origem. A lista é ecumênica: inclui desde ricaços tidos como "limpos" até traficantes, ditadores e criminosos dos mais variados. 

São mais de 100  mil contas. O valor da maracutaia internacional passa de US$ 100 bilhões. Em moeda local, algo perto de R$ 300 bilhões. O argumento de que o tema está distante do leitor nacional não resiste aos fatos: cerca de 9 mil clientes envolvidos na falcatrua são brasileiros; o HSBC é um dos maiores bancos a operar no país; e, pelo que a investigação conseguiu apurar, a roubalheira decolou depois da aquisição pelo HSBC, de um banco e de uma holding de propriedade de Edmond Safra. A familiaridade do sobrenome com o Brasil, embora não seja prova de nada, dispensa comentários e deveria ser suficiente para aguçar a curiosidade de qualquer jornalista. 

Surpresa: o assunto praticamente desapareceu, a não ser quando encontram supostas conexões com o pessoal do Lava Jato. Esquisito. E os outros milhares de correntistas brasileiros premiados, desapareceram? A história não fecha. Aliás, é a segunda vez que um trabalho do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos recebe tratamento desprezível no Brasil. 

Lamentável, sob todos os aspectos. Aliás, o colunista da "Folha", Benjamin Steinbruch, está na lista do HSBC com uma conta destas na Suiça. O "jornalão" não vai investigar o seu "colunista"? 

Mídia esconde escândalo de R$ 1,5 bi dos tucanos

A mídia brasileira é  nojenta sob todos os aspectos. É impressionante a forma discreta, escondida mesmo, a verdadeira conspiração do silêncio montada pela mídia para noticiar (ou melhor, praticamente não noticiar) o bloqueio de bens do conselheiro tucano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho. Marinho é investigado sob a acusação de ter recebido propina da multinacional francesa Alston. 

O bloqueio judicial também atinge uma empresa do grupo Alston, a Cegetec, e mais outra empresa a Acqualux, usada para o repasse de propina, segundo a Promotoria paulista. Marinho e Alstom são investigados no cartel tucano paulista, o escândalo de corrupção dos transportes em São Paulo, que operou na área durante 10 anos nas gestões dos governadores tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin que há mais de 20 anos se revezam à frente do governo do Estado. 

Robson Marinho é um dos fundadores do PSDB. Foi o principal secretário de Estado do primeiro governo Covas - foi chefe da Casa Civil, de janeiro de 1995 a abril de 1997, quando foi nomeado e deslocado para o TCE-SP. 

Porém, isso na midia tucana (vide Folha, Estado, Globo, etc.), o fato de arrolados serem tucanos, do PSDB, é escondido. Sabem o quanto monta o valor dos bens bloqueados do conselheiro Marinho? R$ 280 milhões. A ação judicial pede, ainda, uma indenização correspondente ao valor do contrato e mais multa, o que totaliza, hoje, R$ 1,1 bilhão. Vejam, o bloqueio de bens no valor de R$ 280 milhões num processo que envolve, também, um pedido de indenização de R$ 1,1 bilhão e a mídia dá tudo isso em pequenas notas apenas. Os valores são altíssimos, a medida judicial do mais alto significado, e a imprensa noticia o fato como se trata de um caso de um cadáver sem autoria do crime. 

Além do bloqueio dos bens de Marinho e de sua mulher, a juíza Maria Gabriell Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital determina bloqueio de bens de outras seis pessoas acusadas de envolvimento no esquema montado para ajudar a Alstom a conseguir um contrato sem licitação com estatais paulistas de energia em 1998, no governo Covas, segundo o Ministério Público Estadual. 

Se considerarmos os fatos e procedimentos, a própria justiça já vem tratando do caso, há tempos, com a máxima benevolência. Os deputados e o senador que chegaram a ser citados e foram arrolados, como envolvidos com o caso aos pucos vão sendo inocentados. Apesar do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), de indiciamento e abertura de processo, já foram arquivadas denúncias contra o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP) e os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP) - os dois deputados, inclusive, tornaram-se secretários de Estado deste novo governo Alckmin, nesta quarta vez que ele governa São Paulo. 

Contra gente do PSDB, pedidos de indiciamento e de processos são arquivados. 

O inferno os espera

Acompanhando o depoimento de vários militares na Comissão Nacional da Verdade, criada pela presidente Dilma Rousseff para apurar as violações de direitos humanos durante a vigência do regime militar de 1964, não é possível ficar estarrecido com as informações de como agiam nos porões da ditadura. Assassinatos, torturas e mais diferentes violações eram práticas comuns cometidas por agentes da repressão. O resultado de tão macabra situação são inúmeros desaparecidos e marcas que atingem inúmeras pessoas até hoje no Brasil. 

O golpe de 64 no Brasil foi uma das maiores tragédias da história do País, junto com o período de escravidão. A intervenção militar, com a derrubada do presidente democraticamente eleito, João Goulart, cortou a possibilidade do Brasil dar um salto de qualidade no cenário mundial. O Brasil estava preparado para tal, com uma Constituição (a de 1946) extremamente democrática, e se houvesse continuidade na democracia brasileira, hoje seríamos um país do nível da Nova Zelândia e da Austrália. Entretanto, o golpe de 64, que durou 21 anos, mergulhou o País em trevas. 

Foi um período de noite e neblina. O Brasil conviveu com o pior que existe em ditaduras. As práticas de torturas, assassinatos, censura e falta de liberdade eram comuns. Foi um período em que determinadas pessoas que atuavam neste sistema ganharam fortunas em práticas de corrupção e agindo na penumbra do Estado. 

O que é mais terrível é observar hoje pessoas defendendo que os militares retornem. Tais pessoas são insanas e não têm noções do que é uma ditadura. Várias delas, inclusive, caso isso retornasse, jamais poderiam expor suas opiniões como fazem hoje. A democracia permite o burburinho próprio de uma sociedade que tenta encontrar caminhos para resolver seus problemas. 

Entretanto, tais assassinos e torturadores ficaram impunes, ao contrário do que aconteceu na Argentina, no Chile e no Uruguai, quando generais e outros militares de menores patentes foram para  a cadeia, vários deles, com prisões perpétuas. Tais militares cometeram crimes de lesa humanidade. No Brasil, para variar, houve uma conciliação, e aprovou-se uma Lei de Anistia, em 1979, que tinha basicamente a função de livrar os militares da punição. Esta lei foi acordada por setores do antigo MDB que fizeram uma grande conciliação, com Ulysses Guimarães à frente. O resultado disso é que vários assassinos e torturadores ainda hoje estão soltos relatando suas bravatas. 

O mais tenebroso disso tudo é que quando um País não pune aqueles que cometeram crimes de lesa humanidade, corre o risco de repetir a história, como vemos atualmente em determinados setores da sociedade que defendem a intervenção militar novamente. Nós deveríamos ter passado a limpo toda esta questão e mandado para a cadeia todos aqueles envolvidos em assassinatos e torturas em dependências do Estado. Na Argentina, por exemplo, a data do golpe militar de 1976 é feriado nacional, e neste dia, há várias manifestações pelo país como forma de mostrar a população do quanto terrível foi este episódio para a nação argentina. 

No Brasil, a Comissão Nacional da Verdade sofreu vários ataques, principalmente daqueles setores retrógrados envolvidos com os porões da ditadura e conservadores da sociedade. É terrível ouvir coronéis e generais defendendo aqueles tristes episódios. São senhores e anciões - e outros nem tanto assim - tentando justificar o injustificável. É importante lembrar que vários agentes da repressão - tanto civis quanto militares - tiveram fins terríveis. 

Vários foram assassinados como queima de arquivo ou morreram em circunstâncias difíceis. É só lembrar do coronel Paulo Malhães que foi assassinado recentemente em sua casa no Rio de Janeiro sob asfixia depois de relatar as barbáries que cometia contra prisioneiros políticos. Ou mesmo o coronel Jurandir, no Rio Grande do Sul, morto em um assalto a sua casa perpetrada por policiais militares que tentavam roubar suas armas. Ou então, o tenebroso delegado Sérgio Paranhos Fleury, morto em circunstâncias até hoje não esclarecidas quando "caiu de uma lancha e morreu afogado no litoral paulista". Na verdade, foram mortos com as mesmas estratégias utilizadas pelos agentes de repressão na época em que atuavam livremente. Ou seja, queima de arquivo. São acidentes e mortes simuladas. 

O que dá um certo conforto é que quando a justiça humana falha, a Justiça divina, de uma forma ou outra, age. Muitos já estão no inferno pagando pelas barbáries que cometeram durante o regime militar. Outros, ainda vivos, o inferno os espera. 

Redução no horário de funcionamento do PS da Maria Izabel

A comunidade assisense, principalmente aquela que reside na região do Complexo Prudenciana e adjacências, foi surpreendida com a decisão da Prefeitura Municipal de Assis, através da Secretaria Municipal da Saúde, de reduzir o horário de atendimento do PS da Maria Izabel. A partir de fevereiro, o PS atenderá somente durante seis horas diárias. 

É um absurdo total esta decisão e alguma providência deveria ser tomada pelas autoridades, principalmente o Ministério Público e os vereadores. Todos sabemos que a região do Complexo Prudenciana é densamente povoada, principalmente a partir da inauguração do Parque Colinas e do Santa Clara. Com a inauguração destes dois barros, a população daquela região aumentou consideravelmente, e é extremamente necessário que uma unidade de saúde que funcione quase que em tempo integral ali funcione, como é o caso do PS Maria Izabel. 

Com a redução do horário de funcionamento, estas pessoas necessariamente terão que se deslocar até a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) localizada no Jardim Aeroporto. Convenhamos que é uma distância considerável. Em uma emergência, imagine você transportar uma pessoa do Santa Clara ou do Colinas até a UPA. É muito longe e muitas pessoas não têm condução para tal, havendo necessidade de utilizar ambulâncias ou algo semelhante. 

Isso demonstra a falta de sensibilidade do prefeito e das demais autoridades de saúde que estão economizando em uma área tão sensível como a saúde. Afinal, quem vai pagar a conta desta decisão são as pessoas mais pobres que necessitam do serviço público de saúde. São pessoas que não possuem condições de ter um plano de saúde, e por isso, procuram as unidades de saúde espalhadas pela cidade. Principalmente aquelas que oferecem um atendimento de urgência e emergência como é o caso da Maria Izabel. 

Quem age dessa forma, não frequenta os serviços públicos de saúde. Tem caros planos de saúde e são atendidos em hospitais diferenciados, quando necessitam. A maioria da população que procura estas unidades de saúde públicas é quem vai sofrer as consequências dessa atitude, no mínimo, insensata. 

As lições do promotor

No início desta semana, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Luis Fernando Rocha, convocou uma entrevista coletiva para esclarecer a comunidade sobre os problemas do lixo urbano na cidade que se arrastam de forma assustadora, sem que nenhuma solução seja tomada. Um representante da assessoria de imprensa da Prefeitura, presente à coletiva, tentou "encurralar" o promotor alegando que outras cidades enfrentam os mesmos problemas, entretanto somente Assis vem sendo "penalizada" com tal fato. 

O promotor respondeu que assim que a Cetesb ter o laudo de outros municípios que apresentam problemas parecidos, o MP vai tomar as providências necessárias, lembrando que tal problema é do prefeito de Assis e do secretário municipal do meio Ambiente, já que ocupam cargos públicos justamente para resolverem tais situações. 

No ano passado, foi desativado o aterro sanitário existente na área do Horto Florestal após um acordo firmado entre o MP e a Prefeitura Municipal. Inicialmente, o lixo urbano de Assis estava sendo transportado para Quatá por uma empresa contratada pela Prefeitura que em três meses dispendeu uma soma aproximada de quase R$ 1 milhão. Como não tinha quem transportasse o lixo urbano, a Prefeitura começou a amontoá-los nos fundos da Usina de Compostagem localizada no início da rodovia Benedito Pires. E virou uma montanha de lixo com a presença de inúmeros urubus. 

Tal fato trouxe sérios inconvenientes aos proprietários de chácaras e moradores do local em função do mau cheiro existente. A Cetesb multou a Prefeitura em R$ 13 mil, e após lavrar o documento, o Ministério Público exigiu da administração municipal uma solução urgente para o problema, sob pena de uma multa com idêntico valor por dia. 

Infelizmente, o promotor teve que passar por uma situação desgastante para responder ao assessor de imprensa da Prefeitura que a responsabilidade por um problema como este é da administração. Afinal, o prefeito foi eleito e nomeou secretários para resolver problemas do município. Tomara que os atuais ocupantes do Paço Municipal aprendam a lição.