sexta-feira, 24 de julho de 2015

Um estado policial no Brasil



O Brasil vive atualmente um estado policial com abusos perpetrados pelo Judiciário e pela Polícia Federal. Há um juiz no Paraná, Sergio Moro, que atropela todos os elementos jurídicos que devem oferecer à pessoa o direito de defesa. Condena-se primeiro e depois verifica-se a culpa ou não da pessoa. A Polícia Federal age, por outro lado, de forma arbitrária, estando fora de controle, justamente porque temos um ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não tem qualquer ascendência sobre a instituição policial. 
E o "juiz de Guantánamo", como bem define o jornalista Paulo Henrique Amorim, em alusão ao local onde os norte-americanos torturam presos sem que haja acusações formais contra eles, O juiz Sergio Moro, como bem disse vários juristas, atropela questões jurídicas, prendendo pessoas que depois se julgam ser inocentes. 
Na companhia dos primeiros condenados a usufruir do prêmio por sua delação, dois dos suspeitos da Lava Jato foram inocentados pelo juiz Sergio Moro. Márcio Andrade Bonilho, dirigente da empresa Sanko Sider, fora colhido no roldão, sem ser notado. Adarico Negromonte Filho poderia tornar-se notado por ser irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte. Mas recebeu destaque por juntar àquela condição a de ser dado como fugitivo, porque não encontrado pelo arrastão da Polícia Federal. Preferiu ter ideia do que se passava, não teve, e dias depois se apresentou à polícia. 
A prisão de Adarico Negromonte Filho, ao se apresentar, proporcionou uma das imagens do inaceitável: algemado e cercado de policiais federais  nos seus sinistros uniformes pretos, de duvidosa legalidade. 
Adarico é forçado a apressar o passo pela mão de um policial apertada em sua nunca como garra, forçando-o ainda a encurvar-se, cabeça humildemente abaixada. A cena ilustrou o noticiário da Lava Jato nas tevês e nos jornais. 
Nem que o seu preso fosse culpado, a Polícia Federal poderia justificar seu modo de agir. Mas, além disso, Adarico Negromonte Filho, preso apenas por quatro dias, é declarado inocente pelo juiz Sergio Moro. Embora para ser assim declarado, precisasse esperar por oito meses. 
Alternativa de imagem simbólica, ainda mais exibida e repetida até hoje, Marcelo Odebrecht é levado preso por policiais federais, em sua imitação sinistra de série de tv, cobertos de coldres e bolsas de armas e granadas e munições - e fuzil. Em diagonal no peito, dedo sobre o gatilho. É uma configuração completa da violência gratuita, absurda, prepotente. 
A conduta sóbria do policial de feições orientais, o mais presente e sempre contido nas prisões da Lava Jato, não atenua a situação. Até a agrava, pelo contraste. Mostra, com isso, que os direitos básicos do cidadão, não vem sendo respeitado por obra de apelos midiáticos e a espetacularização da notícia. 
Este é um sinal extremamente grave no Brasil atual onde uma instituição policial parece sem controle, e tal fato sempre termina em injustiças. 

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