Não basta só vestir a camiseta

No domingo, 18, foi destacado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual. O dia 18 de maio é ressaltado há vários anos como sendo de luta contra uma prática odiosa e nojenta que, infelizmente, ainda está presente na sociedade brasileira - e por que não dizer, mundial. Jovens são exploradas sexualmente, assim como são submetidas ao abuso sexual no interior de suas casas. 

Diante disso, na última sexta-feira, 16, na Prefeitura Municipal, os mais diferentes segmentos representativos da sociedade participaram de um evento para marcar a data, quando a rede, grupo de entidades que lutam contra esta prática na cidade, apresentou o trabalho que é desenvolvido e os mais diversos eventos com o objetivo de combater esta prática. A reunião das mais diferentes entidades merece ser ressaltada. Na oportunidade, vários políticos usaram a camiseta rosa da campanha e foi anunciada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura uma série de atividades para que a população denuncie o abuso e exploração sexual. Serão afixados out-doors e outros instrumentos de comunicação pela cidade com este objetivo. 

Porém, é importante ressaltar que todo este esforço merece aplausos, mas não basta apenas vestir a camiseta rosa da campanha imaginando que o problema será automaticamente resolvido. Não só o de abuso e exploração sexual, mas o uso incontrolável de drogas por crianças e adolescentes, assim como o crescimento de jovens que deixam a escola, dentro do que chamamos de "evasão escolar". 

Caso a Prefeitura Municipal não adote políticas públicas para crianças e adolescentes em Assis, tudo isso é em vão, principalmente porque daqui a 10 ou 15 dias esta questão acaba caindo no esquecimento. Digo isso por experiência própria  participado de outros "18 de maios" com a discussão de vários problemas relacionados a esta área e depois nada foi colocado em prática. 

A falta de políticas públicas em Assis para esta área é simplesmente necessária e projetos neste sentido deveriam estar funcionando há algum tempo. Discursos são bonitos, entretanto, na prática isso não leva a nada. Palavras são levadas pelo vento. Enquanto não houver projetos sérios em bairros problemáticos como Vila Progresso, Parque Colinas e Complexo Prudenciana, diariamente teremos jovens sendo apreendidos por tráfico e porte de drogas, ou mesmo, meninas em situação de prostituição. 

Quando digo políticas públicas são aquelas que realmente levam o jovem a não ser cooptado pelo tráfico ou pela criminalidade e vislumbrar algo positivo em suas vidas. Caso contrário, tudo em vão. Senão, jovens serão cooptados diariamente na Progresso, Prudenciana ou Colinas pelo tráfico de drogas, ou mesmo preferindo ir para a criminalidade ao frequentar  uma escola. 

Projetos como um parque olímpico e cultural nestes bairros são extremamente necessários. Não vai dizer que não há dinheiro porque que é possível conquistá-los junto aos ministérios em Brasília ou mesmo através de ações governamentais no Estado. 

Projetos como um CAPS/AD ou clínicas especializadas para recuperação de drogaditos já passaram da hora de Assis contá-los. Usar apenas uma camiseta rosa denunciando uma situação deplorável e ficar de braços cruzados não vai mudar a situação. Vai ficar igual até o próximo dia 18 de maio quando novos eventos denunciarão estas mazelas que atingem a cidade. 

Exercício do ódio

A ótima jornalista Laura Capriglione, que por muitos anos trabalhou na "Folha de S. Paulo", exercendo, inclusive, o cargo de ombudsman do jornal, escreveu um maravilhoso artigo em seu blog comentando o absurdo linchamento da qual foi vítima a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, esposa e mãe de dois filhos ocorrido na cidade de Guarujá. Ela foi vítima de um ato cruel e desumano de linchamento em via pública, o que levou à sua morte. Na verdade, Fabiane foi vítima de "Justiça Popular", tão exaltada na Internet sob os gritos de "Bandido bom é bandido morto". Isso é apenas o exercício monstruoso do ódio que vem sendo propagado por setores conservadores brasileiros, incitados principalmente por jornalistas policiais como José Luiz Datena e Marcelo Resende; deputados ultraconservadores e pastores evangélicos que pregam a segregação contra minorias, principalmente homossexuais. 

O resultado de tamanha loucura é este pensamento conservador e reacionário que vem atingindo amplos setores da sociedade brasileira. Este ódio atinge principalmente os setores pobres e desprotegidos da sociedade. Eles propagam violências como a policial da qual são vítimas jovens pobres e negros. Propagam a ideia de que se deve diminuir a maioridade penal com o objetivo de enviar para a cadeia meninos e meninas como forma de resolver problemas de violência. Estes mesmos que propagam este ódio não cobram dos governos investimentos em políticas públicas para que estes jovens possam usufruir de um futuro melhor. É mais fácil espalhar o ódio. 

Segundo o professor José de Souza Martins, em seu livro "As condições do Estudo Sociológico dos Linchamentos no Brasil", de 1995, "o linchamento não é uma manifestação de desordem, mas de questionamento da desordem. Ao mesmo tempo, é questionamento do poder e das instituições que, justamente em nome da impessoalidade da lei, deveriam assegurar a manutenção dos valores e dos códigos". E não asseguram. 

Pôr a culpa na página "Guarujá Alerta", por isso, é tão simplista quanto atribuir a Rachel Sheherazade o condão de transformar meninos da juventude dourada da zona sul do Rio em assassinos potenciais. "Guarujá Alerta" e Sheherazade tem sua parcela de responsabilidade, mas o problema é bem mais profundo. 

Diz respeito à barbárie que surge quando a descrença nas polícias e na Justiça se combina com o medo de que os valores mais tradicionais da família, da Igreja e da vizinhança naufraguem no caos e na desordem. 

O trágico é que poucos estariam tão revoltados com o linchamento de Fabiane se ela fosse ao menos "culpada" de alguma coisa, como aconteceu com o menino negro amarrado a um poste em plena praia do Flamengo, no Rio - depois de tanto escarafuncharem a vida do moleque, encontraram várias passagens pela Febem, como se isso justificasse o tratamento digno de capitães do mato. 

Mas a inocência de Fabiane, mãe, fragilizada psicologicamente pela depressão, católica, amiga da prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), provou que essa tal "justiça popular", tão exaltada na Internet sob os gritos de "Bandido bom é bandido morto", é apenas o exercício monstruosa do ódio. Para Fabiane, é tarde demais para desculpas e arrependimentos. 

Abandono de praça na Vila Cláudia

É um absurdo o que acontece na Vila Cláudia. A praça Geraldo Alves Negrão, inaugurada em 2008 pelo então prefeito Ézio Spera (PSD), contando com campo de futebol suiço, canchas de bocha e malha e vários equipamentos para exercícios físicos, está totalmente abandonada. As canchas de bocha e malha estão tomadas pelo mato. O mesmo acontece com os equipamentos. No todo, a praça está totalmente abandonada e o mato é o cenário maior. 

Um absurdo total. A praça deveria ser um espaço público para que as pessoas a utilizassem para a prática de esportes e a interação normal entre aqueles que moram no bairro. Entretanto, não é isso o que acontece. Ao contrário, os moradores reclamam que já avisaram a prefeitura várias vezes sobre a situação da praça, entretanto, ninguém toma providências. Além disso, eles temem que bandidos usem o local para realizar assaltos. De acordo com um dos moradores, é normal pessoas esconderem no matagal existente e saem de surpresas, a princípio usando drogas. 

A Prefeitura cortou alguns galhos de árvores no início da praça e depois os abandonou, sem que fossem retirados. Isso revolta os moradores que pedem providências urgentes no local. Até mesmo a Câmara Municipal deveria se posicionar em relação a esta questão. Afinal, este é mais um dos espaços públicos abandonados em Assis. 

Infelizmente, os equipamentos utilizados para exercícios físicos instalados nesta praça estão tomados pelo mato. O mais terrível disso é que este projeto é do atual prefeito Ricardo Pinheiro (PSDB) quando vereador. Nem mesmo um projeto de sua autoria, que foi instalado pelo prefeito anterior, está sendo bem cuidado na sua atual administração. 

Cleomenes deixa Diretoria Regional de Ensino

Cleomenes José Santana deixará a Diretoria Regional de Ensino de Assis ainda este mês. Ele, por ter 70 anos de idade, já requisitou sua aposentadoria junto a Secretaria de Estado da Educação em São Paulo. Burocraticamente, isso acontecerá nesta quarta-feira quando Cleomenes entregará sua documentação na Secretaria de Estado da Educação em São Paulo. Pela legislação, um funcionário público do Estado, ao completar 70 anos de idade, tem que se aposentar já que não é permitido que continue trabalhando. É o caso de Cleomenes. O atual dirigente de ensino ainda tinha esperanças de que pudesse continuar no cargo baseado em um projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional que estende a permanência de um funcionário público no cargo até os 75 anos de idade. 

Todavia, não há tempo hábil para que isso aconteça, e dessa forma, Cleomenes não pode ser beneficiado por esta medida. A questão agora é quem o substituirá no cargo. A princípio, será uma supervisora de ensino da própria Diretoria Regional. Inclusive, o próprio Cleomenes é quem deverá indicar quem será o seu substituto. Afinal, esta pessoa que atua na Diretoria de Ensino já conhece todos os trâmites burocráticos da unidade e fica muito mais fácil administrar o órgão do governo estadual instalado em Assis. Cleomenes ficou no cargo aproximadamente 15 anos substituindo na época, o também diretor de escola aposentado, Maurício Dorta. 

Porém, Cleomenes deverá continuar trabalhando na área da educação exercendo uma função que será definida pela Secretaria de Estado na região. 

Médica cubana em Assis

Há cerca de um mês aproximadamente, Assis conta com uma médica cubana - Dra. Ludmilla - trabalhando no PS Vitória localizado nas regiões das vilas Progresso e Jardim Paraná. A vinda da médica cubana aconteceu atendendo um pedido da secretária municipal da Saúde, Denise Fernandes, e do prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro (PSDB), uma solicitação feita diretamente ao Ministério da Saúde. Faz parte do programa federal "Mais Médicos" que tem levado profissionais estrangeiros, não só cubanos, para várias regiões do País, principalmente aquelas mais pobres. 

Desde que foi implantado, o programa "Mais Médicos" vem conquistando a simpatia da população que tem se surpreendido com a presteza e a assiduidade dos médicos nos locais de trabalho. De acordo com as pessoas atendidas pelos médicos estrangeiros, principalmente cubanos, estes profissionais são extremamente corteses e fazem uma consulta completa no paciente. 

Entretanto, a secretária da Saúde de Assis, Denise Fernandes, não atendeu uma solicitação deste jornalista que pretendia fazer uma entrevista com a médica cubana. De acordo com a secretária, o pedido não poderia ser aceito já que "o governo cubano não permite". Entretanto, vários órgãos de imprensa têm feito entrevistas com médicos cubanos que atuam em unidades de saúde no Brasil através deste programa. Um exemplo disso foi a TV Record que fez matéria com uma médica cubana recentemente na cidade de Agudos, inclusive, entrevistando pacientes e o prefeito daquela cidade. 

A sensação é que a autorização da entrevista não foi permitida porque se trata de uma administração - no caso, do PSDB - contrária do PT que é responsável pela vinda destes médicos estrangeiros. Não fica bem para a administração tucana anunciar que trouxe uma médica cubana principalmente após o PSDB - e aliados - ter desferido inúmeras críticas ao programa do governo federal.  

A hipocrisia de Bragato

Parafraseando o ex-jogador de futebol e atual comentarista da TV e rádio Bandeirantes, Neto, só posso dizer que o deputado Mauro Bragato, do PSDB, "está de brincadeira". Ele comanda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo uma "Frente Parlamentarista em defesa das Ferrovias". Nada mais justo, já que as ferrovias no Estado de São Paulo estão abandonadas e sucateadas. No Vale do Paranapanema, nem se fala. Afinal, ele está agindo como um deputado estadual deve agir. 

Entretanto, o que Bragato não fala e deveria falar é que as ferrovias chegaram a esta situação justamente porque o governo do Estado que ele representa, o PSDB, é quem privatizou a antiga Fepasa na década de 1990 quando Mário Covas assumiu o governo do Estado e a entregou ao governo federal, na época sob o comando de outro tucano, Fernando Henrique Cardoso, para que promovesse a sua privatização. A entrega da Fepasa foi para abater dívidas do Estado de São Paulo. Incontinenti, o governo tucano privatizou a Fepasa e várias outras estatais. Privatizou, não. Doou. O resultado é isso que estamos vendo. 

Agora, Bragato, com claro sentido eleitoreiro - afinal, estamos vivendo um ano eleitoral - se coloca como líder desta "Frente" procurando exigir da ALL que recupere e invista no vilipendiado trecho de ferrovia que vai de Botucatu a Presidente Epitácio. O que a ALL fez, após receber este trecho. Simplesmente usou, e como viu que não dava lucro, o desativou. Empresa privada age dessa forma. 

Não deu lucro, simplesmente desativa. O que o governo tucano não sabe, assim como o deputado, é que ferrovia é uma área que deve ser tocada pelo Estado. E nunca deveria ser doada como foi na época por Covas e FHC. O resultado deste descalabro é que todo ramo ferroviário do Vale do Paranapanema foi destruído e sucateado, com vagões apodrecendo ao longo da ferrovia e estações de trem depredadas e caindo aos pedaços. Um cenário dantesco. 

É importante ressaltar que, eu não sou contra as privatizações, em princípio. Quero deixar claro que não há nada de ideológico nisso. A grande briga tem sido - como a de milhares de sindicalistas e de brasileiros - pela forma como a privatização aconteceu no Brasil. Todo mundo sabe que houve uma doação do patrimônio e, em muitos casos, é como se você oferece a alguém a compra de sua casa, e ainda desse o dinheiro para o comprador pagá-la. 

O caso da Fepasa foi um dos que mais me deixou indignado. A Fepasa tinha onze mil vagões, quase mil locomotivas, cinco mil quilômetros de malha férrea e foi privatizada, doada  pela vergonhosa quantia de R$ 260 milhões, dos quais R$ 60 milhões foram pagos de entrada e o resto em prestações trimestrais por 25 ou 30 anos. Essas condições foram totalmente absurdas. Vimos, logo em seguida, os compradores diretos da Fepasa terem empréstimos de mais de R$ 200 milhões no BNDES. O ponto que tentamos colocar é que nenhum chefe de família vende uma casa que vale R$ 100 mil por R$ 10 mil, ou uma casa que vale R$ 10 mil por R$ 1 mil. É o que aconteceu no Brasil e o que aconteceu na Fepasa. Um patrimônio bilionário arrendado por, na verdade, um desembolso de R$ 60 milhões. 

Isso nunca existiu em país nenhum do mundo. Inclusive na questão dos gastos que, como sempre, o Estado fez para "preparar" a estatal para ser vendida, que é aquilo que todo mundo conhece: os programas de demissão voluntária. O Estado, o contribuinte, arcou com isso. Então, a privatização no Brasil, é realmente de indignar. No caso da Fepasa, sabendo a prioridade que existe  no transporte ferroviário em outros países, é o de pegar 5 mil quilômetros de malha e entregar como privado nas condições como ocorreu, continua sendo inadmissível para  mim. E agora o deputado Bragato vem com esta história de defender as ferrovias desta região do Estado todas sucateadas. Por favor, cobre isso do Covas e do FHC, assim como de todo o PSDB, partido ao qual o senhor pertence. 

A cidade virou um imenso lixão

Na última sessão da Câmara Municipal de Assis, realizada na segunda-feira, 31, o ambiente teve contornos de fortes discussões, quando o secretário municipal do Meio Ambiente, Bruno Motta, esteve no Legislativo oferecendo explicações a respeito da sua pasta, mas principalmente pelo fato de que a cidade experimenta uma situação difícil com relação aos lixos e entulhos depositados por moradores nos mais diversos pontos. 

Diante disso, a cidade virou um imenso lixão, tendo um aspecto visual nada aceitável. Ao contrário, a cidade está feia em todos os aspectos. A Câmara dos Vereadores tem feito críticas constantes em toas as sessões sobre esta situação. Entretanto, nenhuma medida foi tomada até o momento pela administração municipal para que a situação seja resolvida. 

É claro que esta situação depende em muito da educação da população. Porém, não adianta ficar esperando que a população se conscientize de uma hora para outra e não jogue lixo ou entulho em terrenos baldios, ruas e outros lugares semelhantes. Este é um processo longo que deve ter como norte e educação das pessoas. 

Enquanto isso, a Prefeitura Municipal deveria mobilizar um grande número de funcionários com o objetivo de promover uma ampla limpeza na cidade. Estes entulhos e lixos seriam recolhidos nos mais diversos bairros onde são depositados e enviados para os lugares corretos. Aquilo que fosse possível reciclar, seria encaminhado para a Coocassis, já os entulhos no local específico existente no almoxarifado municipal e o restante destinado ao aterro sanitário. 

Assis, na verdade, está necessitando de um banho de loja. As gramas de praças públicas e canteiros centrais deveriam ser separadas. As praças, principalmente, deveriam ser melhores cuidadas, já que são espaços públicos que são áreas de lazer à comunidade. 

Diante disso, sugiro um exemplo ocorrido na cidade paranaense de Ponta Grossa quando a Prefeitura, a cada final de semana, reúne um grupo de funcionários, e em conjunto com a comunidade, promove uma ampla limpeza de um determinado bairro. Deixa o bairro um brinco. Mas, é uma parceria entre Prefeitura e a comunidade. 

Além disso, a Prefeitura Municipal deveria desenvolver uma ampla campanha junto a população local no sentido de conscientizá-la a não jogar lixo ou entulhos em terrenos baldios, margens de estradas vicinais e outros espaços. Se você não desenvolver uma campanha de conscientização, educar as pessoas, não vai chegar a lugar nenhum. É o cachorro correndo atrás do próprio rabo. 

Outro aspecto que deve ser levado em conta é a necessidade da Prefeitura mobilizar o seu corpo de fiscais para punir exemplarmente aplicando multas àqueles que assim agem. Se não houver esse trabalho, não vai se chegar a nenhum lugar. Conscientização da população, trabalho dos fiscais e parceria com a comunidade são os ingredientes que podem mudar o atual cenário de lixão que Assis se transformou.